Despacho (extrato) 12529/2015, de 5 de Novembro
Renovada a comissão de serviço do licenciado, Fernando Jorge Matias Calvo, como Chefe de Divisão da Divisão Académica desta Faculdade, a partir de 23 de junho de 2015
Despacho (extrato) n.º 12529/2015
Por despacho de 18 de junho de 2015 do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, foi renovada a comissão de serviço do licenciado, Fernando Jorge Matias Calvo, como Chefe de Divisão da Divisão Académica desta Faculdade, a partir de 23 de junho de 2015, nos termos do n.º 1 artigo 24.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
27 de outubro de 2015. - O Reitor, Prof. Doutor Sebastião Feyo de Azevedo.
209056662
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1945822.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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