Declaração 309/2001, de 15 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Fonte: Diário da República n.º 239/2001, Série II de 2001-10-15.
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Data:
2001-10-15
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 309/2001 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou, em 3 de Outubro de 2001, com o n.º 01.13.05.00/OB.01.P.D./S, a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada na área destinada à implantação de um aterro de resíduos industriais banais e parque ambiental, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas, por igual prazo, para a mesma área, ratificados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 224, de 26 de Setembro de 2001.
4 de Outubro de 2001. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, José Diniz Freire.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1944361.dre.pdf .
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