Despacho 20 994/2001 (2.ª série). - Por despachos de 21 de Agosto e 6 de Setembro de 2001, respectivamente da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e da subdirectora-geral da Solidariedade e Segurança Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade:
Odete Flores Maia Henriques, técnica superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade - transferida com a mesma categoria para o quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Setembro de 2001. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.