Despacho 20 638/2001 (2.ª série). - Por deliberação do senado universitário da Universidade Aberta em sessão de 5 de Julho de 2001, é aprovado o preçário dos Serviços Académicos em euros, para o ano lectivo de 2001-2002, e revogado o anterior despacho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 22 de Fevereiro de 2001:
Preçário dos Serviços Académicos
(Ano lectivo de 2001-2002)
Escudos ... Euros (Janeiro de 2002)
Propinas
De doutoramento ... 400 000 ... 2 000
De mestrado - de acordo com o despacho do respectivo mestrado:
Taxa de matrícula em cursos de licenciatura ou de bacharelato ... 5 000 ... 25
De inscrição lectiva numa disciplina, por cada crédito ... 1 500 ... 7,5
Em território nacional ... 2 500 ... 12,5
De inscrição em exame:
No estrangeiro ... 10 000 ... 50
Em território nacional ... 3 500 ... 17,5
De inscrição em cada exame de melhoria de nota:
No estrangeiro ... 10 000 ... 50
Em território nacional ... 4 000 ... 20
De inscrição em cada exame de acesso:
No estrangeiro ... 10 000 ... 50
Época terminal (por exame) ... 10 000 ... 50
Época especial para trabalhadores-estudantes (por exame) ... 10 000 ... 50
Multas
Por inscrição, por ano lectivo, apresentada fora do prazo:
Até 15 dias ... 10 000 ... 50
De 16 a 30 dias ... 15 000 ... 75
Superior a 30 dias ... 20 000 ... 100
Por inscrição em exame ... 10 000 ... 50
Emolumentos
Fotocópias autenticadas de programas de disciplinas (por página) ... 100 ... 1
Fotocópias autenticadas de outros documentos, incluindo exames (por página) ... 250 ... 1
Certidões
De conclusão do curso de licenciatura, mestrado, doutoramento ... 5 000 ... 25
Aprovação em exame:
Uma só disciplina, trabalho ou estágio ... 750 ... 4
Por cada disciplina, trabalho ou estágio além de uma, mais ... 100 ... 1
Não excedendo uma lauda ... 750 ... 4
De narrativa ou de teor:
Por cada lauda que exceda a primeira ... 100 ... 1
Pela primeira folha ... 400 ... 2
Por fotocópia - por cada folha que exceda a primeira ... 100 ... 1
Certificado em estudos universitários ... 7 500 ... 37,5
Declarações
Contendo uma só disciplina ... 500 ... 2,5
Por cada disciplina discriminada a mais ... 100 ... 1
Diplomas
Mestrado (parte curricular) ... 7 500 ... 37,5
Licenciatura ... 20 000 ... 100
Bacharelato ... 20 000 ... 100
Cartas magistrais ... 20 000 ... 100
Cartas doutorais ... 30 000 ... 150
Mudança interna de curso/variante ... 3 500 ... 17,5
Equivalência
De disciplinas realizadas noutros estabelecimentos de ensino:
Abertura de processos ... 700 ... 4
Por cada crédito concedido ... 70 ... 1
À parte curricular dos mestrados ... 60 000 ... 300
Registo de grau
Registo de grau ... 25 000 ... 125
Equivalências e reconhecimento de grau
Doutoramento ... 90 000 ... 450
Mestrado ... 70 000 ... 350
Licenciatura ... 50 000 ... 250
Bacharelato ... 40 000 ... 200
Seguro escolar ... 300 ... 1,5
Nota. - Os emolumentos por equivalência e reconhecimento de grau podem ser pagos em duas prestações: a primeira, de 70%, no acto da apresentação do requerimento de admissão; a segunda, de 30%, no acto da entrega do respectivo termo.
7 de Setembro de 2001. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.