Rectificação 2240/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 17 692/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 23 de Agosto de 2001, rectifica-se que onde se lê "1 de Junho de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena" deve ler-se "2 de Agosto de 2001. - O Ministro da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena".
19 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Henrique Bon de Sousa.