Listagem 222/2001. - Em cumprimento do determinado na Lei 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2001:
Secretaria-Geral
Entidade decisora ... Data da autorização ... Beneficiário ... Montante
Ministro da Presidência ... 31-1-2001 ... Centro Nacional de Cultura ... 2 400 000$00
Ministro da Presidência ... 19-4-2001 ... GRAAL - Projecto Banco de Tempo ... 8 170 000$00
Ministro da Presidência ... 28-5-2001 ... Comissão de Gestão das ONGDM do Conselho Consultivo da CIDM. ... 3 100 000$00
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2000. ... 27-9-2000 ... Associação 25 de Abril ... 180 000 000$00
Complexo de Apoio às Actividades Desportivas
Federação Portuguesa de Atletismo - 7500 contos;
Federação Portuguesa de Basquetebol - 8750 contos;
Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - 2500 contos.
Instituto da Comunicação Social
(ver documento original)
Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Data ... Entidade decisória ... Entidade beneficiária ... Montante atribuído
Janeiro ... Comissário-geral. ... CULTURPORTO ... 5 000 000$00
Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
Nome da instituição ... Montante transferido
ADE - Associação Desenvolvimento Emprego Vila Franca de Xira ... 46 504 700$00
ADEIMA - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos ... 456 335$00
Associação de Educação e Inserção de Jovens ... 2 690 689$00
Associação de Ludotecas ... 3 024 000$00
Associação Integrar ... 7 245 823$00
CAJIXIRA - Centro Apoio Infância e Juventude Vila Franca de Xira ... 2 734 000$00
Caritas Paroquial de Vila Franca de Xira ... 2 958 300$00
CEBI - Fundação Desenvolvimento Comunitário de Alverca ... 3 695 000$00
Comissão Nacional Luta contra a Sida ... 8 000 000$00
Faculdade Psicologia e de Ciências da Educação Universidade do Porto ... 6 800 000$00
Fundação Port. para o Est. Prev. e Tratamento da Toxicodependência ... 2 985 425$00
Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso ... 60 633 000$00
Grupo Pompidou ... 6 127 658$00
Instituto Reinserção Social ... 6 201 297$00
MAPS - Movimento de Apoio à Problemática da Sida ... 13 486 416$00
PROBRANCA ... 3 037 681$00
Protocolo de Cooperação com o Peru ... 8 467 145$00
Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde ... 42 333 000$00
RUMO - Cooperativa de Educação, C. R. L. ... 3 719 344$00
SPTT - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência ... 250 000 000$00
Universidade Católica Portuguesa ... 14 625 000$00
Universidade Nova de Lisboa ... 7 743 440$00
Instituto Português da Juventude
Entidade beneficiária ... Montante ... Data de pagamento
FAJDP - Fed. das Ass. Juv. do Distrito do Porto ... 4 200 000$00 ... 27-2-2001
CPAI - Clube Português de Artes e Ideias ... 4 200 000$00 ... 30-3-2001
Ass. Cult. Rec. de Tondela ACERT ... 2 860 000$00 ... 5-4-2001
MOVIJOVEM ... 100 000 000$00 ... 26-4-2001
MOVIJOVEM ... 24 000 000$00 ... 26-4-2001
MOVIJOVEM ... 24 000 000$00 ... 26-4-2001
CNJ - Conselho Nacional de Juventude ... 9 000 000$0 ... 027-4-2001
FNAJ - Fed. Nac. das Ass. Juvenis Locais ... 4 000 000$00 ... 27-4-2001
Fundação da Juventude ... 6 250 000$00 ... 15-5-2001
Ass. Solid. Social Cais Círculo Apoio aos Sem-Abrigo ... 6 300 000$00 ... 18-5-2001
Círculo Musical Port. Orquestra Sinfónica Juvenil ... 5 264 000$00 ... 24-5-2001
Ass. Música Educação e Cultura ... 16 634 680$00 ... 29-5-2001
Chapitô - Colect. Cult. Rec. Santa Catarina ... 7 700 000$00 ... 30-5-2001
Ass. p/ Planeamento da Família APF ... 12 977 331$00 ... 7-6-2001
Centro Nacional de Cultura ... 10 500 000$00 ... 7-6-2001
FDTI - Fundação p/ Divulgação Tecnologias Inform. ... 85 000 000$00 ... 7-6-2001
FDTI - Fundação p/ Divulgação Tecnologias Inform. ... 25 000 000$00 ... 7-6-2001
FDTI - Fundação p/ Divulgação Tecnologias Inform. ... 25 000 000$00 ... 7-6-2001
IAC - Inst. de Apoio à Criança ... 10 017 000$00 ... 7-6-2001
Sport Club Operário de Cem Soldos ... 3 164 617$00 ... 7-6-2001
Ass. p/ Desenv. Baixa Guadiana ODIANA ... 2 932 022$00 ... 19-6-2001
Federação de Ass. de Juventude dos Açores ... 3 932 359$00 ... 19-6-2001
Fundação da Juventude ... 18 750 000$00 ... 19-6-2001
Ass. Escoteiros de Portugal (Grupo 159) Funchal ... 3 576 933$00 ... 25-6-2001
Ass. Comunidade Verde ... 3 360 866$00 ... 28-6-2001
Ass. Formação Sócio-Educativa INTERCULTURA ... 7 248 000$00 ... 29-6-2001
Ass. Juvenil Olho Vivo ... 3 000 000$00 ... 29-6-2001
CNE - Corpo Nacional de Escutas ... 3 500 000$00 ... 29-6-2001
JMP - Juventude Musical Portuguesa ... 3 500 000$00 ... 29-6-2001
Conselho Económico e Social
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical ... 4 398 750$00
União Geral de Trabalhadores ... 4 398 750$00
Confederação dos Agricultores de Portugal ... 3 967 500$00
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal ... 3 967 500$00
Confederação da Indústria Portuguesa ... 3 967 500$00
Centro de Estudos e Formação Desportiva
Entidade decisora ... Beneficiário ... Montante ... Data da decisão
MJD/CEFDF ... Federação Portuguesa de Futebol ... 6 000 000$00 ... 3-4-2001
MJD/CEFDF ... Federação Portuguesa de Basquetebol ... 2 737 000$00 ... 19-4-2001
MJD/CEFDF ... Federação Portuguesa de Hóquei ... 3 445 000$00 ... 30-5-2001
MJD/CEFDF ... Federação Portuguesa de Basquetebol ... 2 505 000$00 ... 20-6-2001
Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
Associação de Solidariedade Social - ASSOMADA.
Apoio pontual - 3 000 000$00.
Observação. - Transferido 60% do valor atribuído de acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei 75/2000, de 9 de Maio.
Centro Cultural Africano.
Apoio pontual - 3 000 000$00.
Observação. - Transferido 60% do valor atribuído de acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei 75/2000, de 9 de Maio.
Associação Cabo-Verdiana do Seixal.
Apoio pontual - 2 500 000$00.
Observação. - Transferido 60% do valor atribuído de acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei 75/2000, de 9 de Maio.
Instituto do Consumidor
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Beneficiário ... Benefício auferido ... Data da decisão
Associação Centro de Informação Consumo e Arbitragem do Porto ... 2 909 000$00 ... 25-5-2001
Associação Centro Arbitragem Conflitos Cons. Vale do Ave/Trib. Arb. ... 2 472 500$00 ... 25-5-2001
Associação Arbitral Voluntária Litígios do Sector Automóvel ... 2 650 000$00 ... 25-5-2001
Associação Arbitragem Conflitos Consumo Distrito Coimbra ... 2 750 000$00 ... 25-5-2001
Associação Centro Arbitragem, Conflitos Cons. da Cidade de Lisboa ... 6 500 000$00 ... 18-6-2001
Região de Turismo do Algarve (Centro Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve). ... 2 500 000$00 ... 25-5-2001
UGC - União Geral de Consumidores ... 7 500 000$00 ... 4-6-2001
FENACOOP - Federação Nacional Cooperativas de Consumo, F. C. R. L. ...3 500 000$00 ... 4-6-2001
DECO - Associação Portuguesa para Defesa do Consumidor ... 10 250 000$00 ... 4-6-2001
19 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
