Aviso 7691/2001, de 26 de Setembro
Aviso 7691/2001 (2.ª série) - AP. - Alteração do quadro de pessoal publicado no anexo do Regulamento e Organização da Junta de Freguesia de Ota. - Faz-se público que o quadro de pessoal desta Junta de Freguesia, adaptado nos termos dos Decretos-Leis e 404-A/98, 412-A/98, de 18 e 30 de Dezembro, respectivamente, foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia de Freguesia em sessão ordinária de 31 de Julho de 2001, sob proposta da Junta de Freguesia em sua reunião ordinária do dia 26 de Junho do corrente ano.
ANEXO II
(ver documento original)
10 de Agosto de 2001. - O Presidente da Junta, Rui Manuel Cabaço da Silva Branco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1940346.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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