Despacho 20 000/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas por despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado sob o n.º 16 326/2001 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 7 de Agosto de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, encontrando-se verificados os requisitos neles previstos, prorrogo, por um período de seis meses, com estatuto de não residente, o major engenheiro José Paulo Ribeiro Berger, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do subprojecto 3A do Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.
2 - Nos termos e para os efeitos da portaria 87/99, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o nomeado desempenha funções em país da classe B.
11 de Setembro de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.