Rectificação 2134/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 24 de Agosto de 2001, o despacho (extracto) n.º 17 797/2001 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "José Santos Roque Valentim, director do Departamento de Organização e Informática" deve ler-se "Francisco José dos Santos Roque Valentim, director do Departamento de Organização e Informática".
31 de Agosto de 2001. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.