Despacho 19592/2001, de 17 de Setembro
Despacho 19 592/2001 (2.ª série). - Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 52/97, de 4 de Março, terminou o mandato do Conselho Superior de Desporto tendo José Manuel Costa cessado funções de secretário do referido Conselho.
No momento em que José Manuel Costa deixa de exercer essas funções, é com prazer que realço a dedicação, o zelo, a competência profissional e a lealdade com que as desempenhou, o que me leva a atribuir-lhe este público louvor.
30 de Agosto de 2001. - O Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1938549.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-03-04 -
Decreto-Lei
52/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Superior de Desporto, o qual funciona junto do membro do Governo responsável pela área do desporto, cabendo-lhe acompanhar a evolução do sistema desportivo e, sempre que solicitado, pronunciar-se sobre as linhas orientadoras de política desportiva nacional. À data de entrada em vigor do presente diploma cessa o mandato dos membros que actualmente compõem o Conselho Superior de Desporto.
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