Rectificação 2065/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 14 829/2001 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 16 de Julho de 2001, rectifica-se o mesmo. Assim, na p. 11 835, relativamente à Região do Alentejo, capitania de Setúbal, zona de produção do estuário do Sado, na col. "Zona de apanha/cultivo", "Monte da Pedra", "Palma" e "Cachopos" passam a constituir uma só zona, "Monte da Pedra, Palma, Cachopos" e na mesma zona de apanha/cultivo, na col. "Espécies", a designação "todas as espécies" deve ser substituída por "ostra-portuguesa", na mesma página, relativamente à "Região de Lisboa e Vale do Tejo, capitania de Peniche, zona de produção da lagoa de Óbidos, zona de apanha/cultivo da lagoa de Óbidos, na col. "Espécies", a designação "todas as espécies" deve ser substituída por "restantes espécies" e na p. 11 837, na alínea C), identificação das espécies, no quadro, na col. "Nome científico", relativamente à amêijoa-macha, onde se lê "Venrupis senegalensis" deve ler-se "Venerupis senegalensis".
25 de Julho de 2001. - O Presidente, Marcelo de Sousa Vasconcelos.