Deliberação (extracto) n.º 1476/2001. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 9 de Julho de 2001, foi efectuado o seguinte movimento judicial:
Supremo Tribunal de Justiça:
Dr. Victor Manuel Pinto Ferreira Mesquita, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. David Valente Borges de Pinho, procurador-geral-adjunto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Rui Manuel Pinheiro Moreira, procurador-geral-adjunto servindo, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, continuando, porém, na mesma comissão.
Dr. José Marcelino Franco de Sá, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Dr. Pedro Silvestre Nazário Emérico Soares, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto - nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunais de relação:
Dr.ª Isabel Celeste Alves Pais Martins, juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa - transferida, como requereu, para o Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Fernando Manuel Monterroso de Carvalho Gomes, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação do Porto.
Dr. José João Teixeira Coelho Vieira, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora - transferido, como requereu, para o Tribunal da Relação do Porto.
Dr.ª Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr. Acácio Luís Jesus das Neves, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr. José Teixeira Monteiro, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr. Manuel Marques Ferreira, juiz de direito servindo em comissão permanente de serviço, no Tribunal de Contas - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.
Dr.ª Maria Alexandrina de Almeida Branquinho Ferreira, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Coimbra.
Dr. António Santos Abrantes Geraldes, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr. Eurico José Marques dos Reis, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Maria Fernanda Pereira Soares, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Filomena Onório Gil Clemente Lima, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr. Mário Belo Morgado, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr. Manuel Tomé Soares Gomes, juiz de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa - promovido à 2.ª instância, por mérito, e colocado no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria do Rosário Correia de Oliveira, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Rosa Maria Mendes Cardoso Ribeiro Coelho, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Helena Maria Ferreira Lopes, juíza de direito servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Central Administrativo - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão de serviço.
Dr.ª Maria João da Graça Romba, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Maria Amélia Alves Ribeiro, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no mesmo Tribunal.
Dr.ª Ana Maria Fernandes Grácio, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - promovida à 2.ª instância, por mérito, e colocada, como requereu, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. José Aureliano Barreto do Carmo, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Nazaré de Jesus Lopes Miguel Saraiva, juíza de direito, servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Margarida Leandro Martins, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. António Manuel Freire Valente, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr. Jaime Manuel Baeta Carlos Ferreira, juiz de direito, servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. Ilídio Sacarrão Martins, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. José Felisberto da Cunha Proença da Costa, juiz de direito do círculo judicial de Caldas da Rainha - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.
Dr. António Alexandre Trigo Mesquita, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Cacilda Maria do Casal Sena, juíza de direito do Círculo Judicial de Leiria - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra.
Dr.ª Lúcia Celeste da Fonseca Sousa, juíza de direito servindo, em comissão de serviço, no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Maria Paula Moreira Sá Fernandes, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr.ª Maria da Luz Neto da Silva Batista, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. Joaquim Manuel Esteves Marques, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Ana Maria de Sampaio Loureiro Sebastião, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. António Manuel Clemente Lima, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr. José Maria Tomé Branco, juiz de direito da Vara Mista de Braga - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves, juiz de direito da Vara Mista de Braga - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Amílcar José Marques Andrade, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Guimarães - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Manuel Cardoso Miguês Garcia, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal do Porto - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Leonel Gentil Marado Serôdio, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Teresa Maria Ramos Prazeres Pais, juíza de direito da Vara Mista de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa.
Dr. José Inácio Manso Rainho, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Rosa Oliveira Tching, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Guimarães - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação do Porto.
Dr. Arnaldo António da Silva, juiz de direito servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr. Alberto João Borges, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr.ª Maria de Fátima Barata Pinto Galante, juíza de direito da 9.ª Vara Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr. Francisco Gonçalves Domingos, juiz de direito da 1.ª Vara Mista de Sintra - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr. Joaquim António Chambel Mourisco, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada - destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr.ª Maria Fernanda Pereira Palma, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Relação do Porto - destacado como juiz auxiliar no mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Isabel Gonçalves Alves Duarte de Melo Gomes, juíza de direito do 4.º Juízo Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Dr.ª Maria da Assunção Pinhal Raimundo, juíza de direito do círculo judicial de Alcobaça - destacada como juíza auxiliar no Tribunal da Relação de Évora.
Tribunais de 1.ª instância:
Acesso final:
Dr. Agostinho Soares Torres, juiz de direito da Vara Mista de Setúbal - nomeado para a 4.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr. Manuel Ricardo Pinto da Costa Silva, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - destacado como juiz auxiliar para o 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto.
Dr.ª Filipa Maria de Frias Macedo Branco, juíza de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito da 9.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr. Jorge Manuel Vilaça Nunes, juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessor no Tribunal Constitucional - nomeado, como requereu, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão.
Dr. Nélson Paulo Martins de Borges Carneiro, juiz de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Sintra.
Dr. Jacinto Remígio Meca, juiz de direito do círculo judicial de Leiria - nomeado, como requereu, juiz de direito do Círculo Judicial de Caldas da Rainha.
Dr. Luís José Falcão de Magalhães, juiz de direito do Círculo Judicial de Caldas da Rainha, servindo, em comissão de serviço, como assessor no Supremo Tribunal de Justiça - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Alcobaça, continuando, porém, na mesma comissão.
Dr.ª Maria Manuela Gago Barracosa, juíza de direito do Tribunal do Trabalho de Sintra - nomeada, como requereu, juíza de direito da 8.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes, juiz de direito do 2.º Juízo Cível de Braga - nomeado, como requereu, juiz de direito da Vara Mista de Braga.
Dr.ª Ana Paula Vasques de Carvalho, juíza de direito do 4.º Juízo Cível de Braga - nomeada, como requereu, juíza de direito da Vara Mista de Braga.
Dr.ª Paula Cristina da Costa Bizarro, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do mesmo Juízo.
Dr. Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa.
Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito do mesmo Juízo.
Dr.ª Maria Isoleta de Almeida Costa e Craveiro da Rocha, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da 2.ª Vara Cível do Porto.
Dr. José Augusto Gonçalves da Fonseca Ramos, juiz de direito da 14.ª Vara Cível de Lisboa - colocado, como requereu, no 6.º Juízo Cível de Sintra.
Dr.ª Rosa Margarida da Silva Pires, juíza de direito da 2.ª Vara Cível do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Dr.ª Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 4.ª Vara Criminal de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 3.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr.ª Maria do Carmo Domingues, juíza de direito do Tribunal de Família e de Menores do Funchal - nomeada, como requereu, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Dr. Sérgio Bruno Póvoas Corvacho, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr. António José Alves Duarte, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Faro.
Dr. Alberto Augusto Vicente Ruço, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra - nomeado juiz de direito da Vara Mista de Coimbra.
Dr. António José Moreira Ramos, juiz de direito da 4.ª Vara Criminal do Porto - nomeado, como requereu, juiz de direito da 3.ª Vara Criminal do Porto.
Dr.ª Judite Lima de Oliveira Pires, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Caldas da Rainha - nomeada juíza de direito do mesmo círculo judicial.
Dr. José da Fonte Ramos, juiz de direito do 1.º Juízo Cível de Viseu - nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Viseu.
Dr. Joaquim Manuel de Almeida Correia Pinto, juiz de direito do 4.º Juízo Cível de Leiria - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Leiria.
Dr. Edgar Gouveia Valente, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no círculo judicial de Portalegre - nomeado juiz de direito do mesmo círculo judicial.
Dr. Pedro Maria Martin Martins, juiz de direito do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro.
Dr. Paulo Eduardo Alves Pimenta Nunes, juiz de direito do Tribunal de Família e de Menores de Cascais - nomeado, como requereu, juiz de direito do 3.º Juízo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Dr. António José da Ascenção Ramos, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Leiria - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Leiria.
Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros, juiz de direito do círculo judicial de Viana do Castelo - nomeado, como requereu, juiz de direito do círculo judicial de Ponta Delgada.
Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, juíza de direito do 6.º Juízo Cível de Sintra - nomeada, como requereu, juíza de direito da 1.ª Vara Mista de Sintra.
Dr. Sérgio Manuel da Silva Almeida, juiz de direito, interino, da Vara Mista de Setúbal - nomeado, como requereu, juiz de direito da mesma Vara Mista.
Dr.ª Maria da Purificação Lopes de Carvalho, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 3.º Juízo Cível de Viseu - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
Dr. Paulo Jorge da Rocha e Silva, juiz de direito servindo, em comissão permanente de serviço, no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto nomeado, como requereu, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto.
Dr.ª Maria Fernanda Lopes Ventura, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Abrantes.
Dr. Francisco João Machado da Cunha Xavier, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, servindo, em comissão de serviço, como assessor no Tribunal Constitucional - nomeado, como requereu, juiz de direito da 5.ª Vara Cível de Lisboa, continuando, porém, na mesma comissão.
Dr.ª Francisca da Mata Mendes, juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Seixal - nomeada, como requereu, juíza de direito do mesmo Juízo.
Dr.ª Maria Domingas Alves Simões, juíza de direito do 5.º Juízo Cível de Leiria - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Torres Vedras.
Dr.ª Paula Maria Videira do Paço, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 5.º Juízo do mesmo Tribunal.
Dr.ª Cristina Luísa Pinheiro Xavier da Fonseca, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Caminha - nomeada, como requereu, juíza de direito do círculo judicial de Viana do Castelo.
Dr. Pedro Miguel Bengala Reis da Cunha Lopes, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal de Almada - nomeado, como requereu, juiz de direito da Vara Mista de Setúbal.
Dr.ª Maria Manuela Marques de Sousa Paupério, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Criminal do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da mesma Vara Criminal.
Dr.ª Maria Fernanda Rodrigues Moreira, juíza de direito do círculo judicial de Ponta Delgada - nomeada, como requereu, juíza de direito da 12.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr. José Carlos Dias Cravo, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda - destacado como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Coimbra.
Dr.ª Maria de Fátima Almeida Andrade, juíza de direito da 5.ª Vara Cível do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito da 3.ª Vara Cível do Porto.
Dr. Manuel da Silva de Oliva, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - nomeado juiz de direito da 16.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Alexandra Maria Rolim Mendes, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 7.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito da Vara Mista de Setúbal.
Dr.ª Maria Leonor Morais Caldas Canedo Silveira Botelho, juíza de direito, interina, da 8.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, da mesma Vara Cível.
Dr.ª Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha, juíza de direito interina, da 7.ª Vara Cível do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 3.ª Vara Cível do Porto.
Dr. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Faro - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro.
Dr. Manuel Henrique Ramos Soares, juiz de direito, interino, da Vara Mista de Setúbal, a exercer funções como vogal do Conselho Superior da Magistratura - nomeado juiz de direito, interino, do círculo judicial de Loulé, continuando, porém, no exercício daquelas funções.
Dr. Luís Filipe Pires de Sousa, juiz de direito, interino, da 17.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, da 9.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Laura Fernanda dos Santos Amorim Ferreira, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Cascais.
Dr.ª Maria da Luz Teles Meneses de Seabra, juíza de direito, interina, da 5.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do mesma Vara Cível.
Dr. José António Couceiro Valente Sá Couto, juiz de direito, interino, da 7.ª Vara Cível do Porto - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Cível.
Dr. João Pedro Nunes Maldonado, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeado juiz de direito, interino, na mesma Vara Mista.
Dr. Paulo Fernando Dias da Silva, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia - nomeado juiz de direito, interino, no mesmo Juízo.
Dr. Pedro Alexandre Damião e Cunha, juiz de direito, interino, da 5.ª Vara Cível do Porto - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Cível.
Dr. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, juiz de direito, interino, da 3.ª Vara Cível do Porto - nomeado juiz de direito, interino, da 8.ª Vara Cível do Porto.
Dr.ª Maria Alexandra Nunes de Almeida Casal e Pelayo, juíza de direito, interina, da 8.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito, interina, da 5.ª Vara Cível do Porto.
Dr.ª Maria do Céu Oliveira da Silva, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Cível do Porto - nomeada juíza de direito, interina, da mesma Vara Cível.
Dr.ª Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho, juíza de direito do 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto.
Dr. António José Saúde Barroca Penha, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Mista.
Dr. António Miguel Jorge Martins Lopes, juiz de direito, interino, da 1.ª Vara Mista de Guimarães - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Mista.
Dr. José Francisco Moreira das Neves, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Ponta Delgada - nomeado juiz de direito, interino, do mesmo círculo judicial.
Dr. José Manuel Alves Flores, juiz de direito do 3.º Juízo Criminal de Braga - transferido para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde.
Dr. Augusto Manuel Torres da Costa, juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Funchal - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho do Funchal.
Dr.ª Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Guimarães.
Dr.ª Maria de Fátima dos Reis Silva, juíza de direito do 6.º Juízo Criminal de Lisboa - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa.
Dr. José António Rodrigues da Cunha, juiz de direito, interino, do círculo judicial da Guarda - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, da 4.ª Vara Criminal do Porto.
Dr.ª Maria Helena Ferreira dos Santos Pinto Nobre de Sousa, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no círculo judicial de Beja - nomeada juíza de direito, interina, do círculo judicial de Loulé.
Dr. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Faro.
Dr.ª Mafalda Clarisse Faria Pestana, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Cascais.
Dr. Rogério da Silva e Sousa, juiz de direito, interino, da 11.ª Vara Cível de Lisboa - destacado como juiz auxiliar da 1.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - colocada, como requereu, no 4.º Juízo Criminal de Lisboa.
Dr. José Bernardino de Carvalho, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Viseu - nomeado juiz de direito, interino, do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira.
Dr. Carlos Manuel Paiva do Espírito Santo, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Cível de Loulé.
Dr.ª Eduarda Maria de Pinto e Lobo, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Barcelos - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo Tribunal.
Dr.ª Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal de Guimarães - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Braga.
Dr.ª Maria Celina de Jesus de Nóbrega, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho do Funchal - nomeada juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores do Funchal.
Dr. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Vila Real - nomeado juiz de direito, interino, do mesmo círculo judicial.
Dr. Joaquim Manuel Raimundo Patrício, juiz de direito, interino, da 6.ª Vara Cível de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Cível.
Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas, juiz de direito, interino, do 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do mesmo Tribunal.
Dr.ª Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, juíza de direito, interina, do Tribunal de Família e de Menores de Ponta Delgada - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo Tribunal.
Dr. Rui Manuel Pacheco Duarte, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Abrantes - colocado como juiz de direito do 2.º Juízo Criminal de Leiria.
Dr.ª Maria de Fátima Cardoso Bernardes, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Setúbal - destacada como juíza auxiliar para o círculo judicial de Alcobaça.
Dr.ª Paula Dória de Cardoso Pott, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.
Dr.ª Lígia Maria da Nova Araújo Sá Trovão, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo Juízo.
Dr. António Pedro da Costa Gonçalves Nogueira, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Vila Nova de Gaia - nomeado juiz de direito, interino, da mesma Vara Mista.
Dr.ª Maria Gorette Roxo Pinto, juíza de direito, interina, da 3.ª Vara Cível do Porto - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel.
Dr.ª Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira, juíza de direito, interina, do Tribunal do Trabalho de Bragança - nomeada juíza de direito, interina, do mesmo Tribunal.
Dr.ª Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal de Comarca de Águeda - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede.
Dr.ª Margarida Paula Ferreira Leitão e Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Guimarães - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 1.ª Vara Mista de Guimarães.
Dr.ª Teresa Maria Sena Raposo Paiva da Fonseca, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 10.ª Vara Cível de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, da 14.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - colocada como juíza de direito no 11.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr.ª Maria José Carvalho Guimarães, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal de Guimarães - nomeada, como requereu, juíza de direito, interina, da 2.ª Vara Mista de Guimarães.
Dr.ª Helena da Conceição de Lemos Pinto, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 3.ª Vara Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 5.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr. Fernando Alfredo Pais, juiz de direito do 12.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatário) - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr. Gonçalo Ladeira da Cruz, juiz de direito, interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Penafiel - nomeado juiz de direito interino, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Almada.
Dr.ª Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares, juíza de direito do 1.º Juízo Cível de Guimarães - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Cível de Braga.
Dr.ª Teresa Teixeira Sá Lopes, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia - nomeada, como requereu, juíza de direito interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.
Dr. José Alberto Martins Moreira Dias, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis do Porto - nomeado juiz de direito interino, da 7.ª vara cível do Porto.
Dr.ª Capitolina Fernandes Rosa, juíza de direito servindo como juíza auxiliar na 17.ª Vara Cível de Lisboa - destacada como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
Dr. Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Dr.ª Maria Gomes Bernardo Perquilhas, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis do Porto - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal de Comarca da Maia.
Dr.ª Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, juíza de direito, interina, do 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto.
Dr. Pedro Nuno Pinto Vergueiro, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis do Porto - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Monção.
Dr.ª Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas Varas Cíveis do Porto - colocada como juíza de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego.
Dr.ª Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Setúbal.
Dr.ª Maria da Conceição Barbosa de Carvalho, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Braga.
Dr.ª Helena Maria Amaral de Brito, juíza de direito do 11.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa (liquidatário) - transferida, como requereu, para o do 6.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr. José Manuel Lopes Barata, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacado como juiz auxiliar na 1.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, juíza de direito dos juízos criminais de Portimão, afecta à instrução criminal - destacada como juíza auxiliar no círculo judicial de Loulé.
Dr.ª Isabel Maria de Almeida Baptista, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha.
Dr. Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis do Porto - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo Criminal de Santo Tirso.
Dr. Hugo Carlos de Noronha Campanella, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 1.º Juízo de Pequena Instância Criminal de Lisboa - colocado como juiz de direito no mesmo Juízo.
Dr. Diogo Maria Alarcão Ravara, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - nomeado juiz de direito, interino, da 11.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr. Herculano José Rodrigues Esteves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso.
Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro, juiz de direito, interino, da 2.ª Vara Mista de Guimarães - nomeado juiz de direito, interino, da 17.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Susana Direito da Cruz Filipe Regatia, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.
Dr. António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã - destacado como juiz auxiliar na 5.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar - transferida, como requereu, para o 6.º Juízo Criminal de Lisboa.
Dr.ª Dina de La Salete de Sá Ferreira Henriques, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra.
Dr.ª Lídia Isabel Bogalheiro Gamboa, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 7.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Carla Alexandra dos Santos Ramires, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 17.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Amélia Maria de Matos Puna Loupo, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacada como juíza auxiliar na 10.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Oliveira de Azeméis.
Dr. Adelino Pedro Neves, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - destacado como juiz auxiliar na 1.ª Vara Mista de Sintra.
Dr.ª Ausenda Maria dos Santos Nunes Brás Moreira Pires, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Cascais - colocada como juíza de direito no 8.º Juízo da Pequena Instância Cível de Lisboa.
Dr.ª Maria Antónia Dias Rodrigues Andrade, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - nomeada juíza de direito, interina, do 1.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Dr.ª Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande - transferida, como requereu, para o 4.º Juízo Cível de Leiria.
Dr.ª Marília dos Reis Leal Fontes, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nos 1.º e 2.º Juízos Cíveis do Seixal - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo.
Dr.ª Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal de Oliveira de Azeméis - destacada como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Cascais.
Dr. Diogo Coelho de Sousa Leitão, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - destacado como juiz auxiliar no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Dr.ª Élida Maria Rosa Gil Duarte, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nas varas cíveis de Lisboa - colocada como juíza de direito no 3.º Juízo Criminal de Almada.
Dr. João Manuel Paulo Cordeiro Brasão, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior.
Dr.ª Helena Maria Rebelo Martins, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Lousada - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda.
Dr.ª Cristina Maria Neves Ferreira Mendes Portugal da Rocha, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia - colocada como juíza de direito na bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.
Dr.ª Eugénia Maria Balreira Guerra, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche.
Dr. Victor Hugo Veloso Dias Pardal, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Angra do Heroísmo.
Dr.ª Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Guimarães.
Dr. Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Comarca de Bragança - transferido, como requereu, para o 4.º Juízo do Tribunal de Comarca da Maia.
Dr. Carlos Mário Moreira Bandeira Borges, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal de Comarca de Mirandela - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro.
Dr.ª Sofia dos Reis Rodrigues, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Cível de Guimarães.
Dr.ª Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo Criminal de Guimarães.
Dr.ª Rute Maria Martins dos Santos Sobral, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - destacada como juíza auxiliar no 3.º Juízo Cível de Viseu.
Dr. Luís José Cardoso Ribeiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Monção - destacado como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça.
Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo Criminal de Guimarães.
Dr.ª Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Horta - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada.
Dr.ª Maria Isabel Ganhão Gordo Póvoa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira - destacada como juíza auxiliar nos juízos criminais de Cascais-Oeiras, afecta à instrução criminal.
Dr.ª Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Gondomar - destacada como juíza auxiliar, nos juízos criminais do Seixal-Sesimbra, afecta à instrução criminal.
Dr.ª Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra - transferida, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande.
Dr.ª Paula Cristina Domingues Paz Dias, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras - destacada como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Gondomar.
Dr.ª Rosa dos Remédios Lima Teixeira, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã.
Dr.ª Tânia Isabel de Barros Sampaio de Sousa Carrusca, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real - transferida, como requereu, para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.
Dr.ª Paula Cristina Ramos Nunes, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante.
Dr.ª Susana Marques Madeira, juíza de direito do 3.º Juízo Cível do Funchal - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas.
Dr.ª Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - transferida, como requereu, para o 5.º Juízo Cível de Leiria.
Dr. Luís Filipe Barreto Loja, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Angra do Heroísmo - colocado, como requereu, como juiz de direito do 2.º Juízo Criminal do Funchal.
Dr.ª Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial do Porto - transferida, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada.
Dr.ª Maria da Graça Magalhães Agrelo, juíza de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Évora - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo Criminal de Faro.
Dr.ª Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro Gama, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves - transferida, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe.
Dr. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória - transferido, como requereu, para o 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras.
Dr.ª Olinda Maria Morais Morgado e Campos, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - colocada como juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela.
Dr.ª Ana Margarida Miranda Fernandes, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Peso da Régua - colocada como juíza de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança.
Dr. José Nuno Ramos Duarte, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nos 2.º e 3.º Juízos Cíveis de Leiria - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.
Dr. Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Esposende - colocado como juiz de direito no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real.
Dr. Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Amarante - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez.
Dr. Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Maia, afecto à instrução criminal - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Caminha.
Dr. Carlos Alberto Casas Azevedo, juiz de direito da bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa - nomeado, como requereu, juiz de direito, interino, do círculo judicial da Guarda.
Dr. José Manuel Monteiro Correia, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua.
Dr. Carlos Jorge Serrano Alves, juiz de direito do 3.º Juízo Cível de Loulé - transferido, como requereu, para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós.
Dr.ª Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, juíza de direito, interina, do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho do Porto - colocada como juíza de direito na bolsa de juízes do distrito judicial do Porto.
Dr. Rui Varela da Silva Dias, juiz de direito, interino, do círculo judicial de Faro - colocado como juiz de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão.
Dr. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, juiz de direito servindo como juiz auxiliar nas varas cíveis do Porto - colocado como juiz de direito no 3.º Juízo Cível do Funchal.
Dr. João Nuno Navarro Camilo Alves, juiz de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - transferido, como requereu, para o 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar.
Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Almeirim - destacado como juiz auxiliar no 1.º Juízo Cível de Faro.
Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Estremoz - transferido para os juízos criminais de Portimão, afecto à instrução criminal.
Dr.ª Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Lisboa.
Dr. João Miguel Vieira de Sousa, juiz de direito do Tribunal da Comarca da Mealhada - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.
Dr.ª Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Alvaiázere-Penela - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves.
Dr.ª Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - transferida para a bolsa de juízes do distrito judicial de Évora.
Dr. Pedro de Brito Conde Veiga, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Baião - transferido para a bolsa de juízes do distrito judicial de Coimbra.
Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Nelas transferida para o Tribunal da Comarca da Horta.
Dr. Pedro Miguel Sequeira Magalhães, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Sátão-Fornos de Algodres - transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Praia da Vitória.
Dr.ª Sandra Cristina da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila For-Carrazeda de Ansiães - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira.
Dr. Manuel Dias dos Santos Figueiredo, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Penacova - transferido para o Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António.
Dr.ª Rita Alexandra Almeida da Silva Viegas, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Viçosa - transferida para o 2.º Juízo do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada.
1.º Acesso:
Dr.ª Susana Pinto Santos Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Celorico da Beira - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.
Dr.ª Célia Margarida Ferreira Lopes, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Baião.
Dr.ª Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca da Mealhada.
Dr.ª Amélia da Glória Tavares Gil, juíza de direito do Tribunal da Comarca da Golegã - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Odemira.
Dr.ª Maria Isabel de Brito Guerreiro Faria Teixeira Magalhães, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Miranda do Douro-Vimioso - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Almeirim.
Dr.ª Isabel Maria Neves de Sá, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Odemira - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca da Golegã.
Dr.ª Rosa de Jesus Teixeira Alves, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Almeida-Figueira de Castelo Rodrigo - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Penacova.
Dr.ª Susana Brandão Loureiro Marques, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova-Penamacor - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Alvaiázere-Penela.
Dr.ª Sónia Cristina do Vale e Silva, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Velas - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca Vila Viçosa.
Dr.ª Cláudia Pedro Loureiro, juíza de direito do Tribunal da Comarca de São Vicente - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Estremoz.
Dr.ª Cláudia Raquel Silva e Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.
Dr. Jorge Paulo Limão Andrade, juiz de direito do Tribunal da Comarca de São Roque do Pico - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.
Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Trancoso.
Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, juiz de direito do Tribunal da Comarca de Armamar-Tabuaço - transferido, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Celorico da Beira.
Dr.ª Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de São Vicente.
Dr.ª Sílvia Maria Rodrigues da Costa, juíza de direito do Tribunal da Comarca de Trancoso - transferida, como requereu, para o Tribunal da Comarca de Nelas.
Dr.ª Cristina Isabel Elias Henriques, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Odemira - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Sátão-Fornos de Algodres.
Dr.ª Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais de Almada - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.
Dr.ª Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, juíza de direito servindo como juíza auxiliar nos juízos criminais de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira.
Dr. Rui Pedro Farinha Esteves Ribeiro Luís, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Albufeira - colocado, como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova-Penamacor.
Dr. Luís Filipe Botelho de Carvalho, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Comarca de Alcobaça - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca São Roque do Pico.
Dr.ª Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 1.º Juízo Cível de Faro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca Armamar-Tabuaço.
Dr.ª Maria Raquel Queirós Valente Moutinho, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Vila Flor-Carrazeda de Ansiães.
Dr.ª Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 3.º Juízo Criminal de Aveiro - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Almeida.
Dr. António Alberto Centeno Marques, juiz de direito servindo como juiz auxiliar no Tribunal da Comarca de Torres Novas - colocado como juiz de direito no Tribunal da Comarca de Santa Cruz das Flores.
Dr.ª Maria Manuela dos Santos Pereira, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Miranda do Douro-Vimioso.
Dr.ª Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão, juíza de direito servindo como juíza auxiliar no 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Setúbal - colocada como juíza de direito no Tribunal da Comarca de Velas.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
(Posse: 5 dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias.)
Renovar, nos termos dos artigos 50.º e 70.º da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, os destacamentos seguintes:
Dr.ª Ana Paula dos Santos Alves de Sousa - Tribunal da Relação de Évora.
Dr. Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves - Tribunal de Execução das Penas de Coimbra.
Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo - 8.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr.ª Lourdes Maria Valadas Crispim - 2.º Juízo Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.
Dr. Renato Amorim Damas Barroso - 7.ª Vara Criminal de Lisboa.
Dr.ª Anabela do Carmo Antunes Fernandes - 4.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa.
Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo - 12.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa - 1.º Juízo Criminal de Lisboa.
Dr.ª Clarisse Maria Machado dos Santos Gonçalves - 6.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Anabela Ferreira Alves e Russo - 13.ª Vara Cível de Lisboa.
Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha - 2.º Juízo Criminal de Vila Franca de Xira.
Dr. José Guilherme dos Santos Martins Alves - varas cíveis de Lisboa.
Dr.ª Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva - varas cíveis de Lisboa.
Dr.ª Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes - 1.º e 2.º Juízos Cíveis de Sintra.
Dr. Pedro Gil Amorim Caetano Nunes - varas cíveis de Lisboa.
Dr.ª Marta Maria Veloso de Brito e Penha - 3.º Juízo Criminal de Aveiro.
Dr.ª Elsa Cristina Gonçalves Parrado de Azevedo - círculo Judicial de Torres Vedras.
(Não estão sujeitos a posse.)
1 de Agosto de 2001. - Pelo Juiz-Secretário, (Assinatura ilegível.)
