Aviso 11239/2001, de 12 de Setembro
Aviso 11 239/2001 (2.ª série). - Anulação de despacho. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 13 918/2001 (2.ª série) inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 4 de Julho de 2001, a pp. 11 111 e 11 112, de que resultaram alterações que modificam substancialmente o seu sentido e alcance, anula-se a referida publicação.
22 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1937247.dre.pdf .
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