Declaração de Rectificação 6/2006
Segundo comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Portaria 1204/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de Novembro de 2005, cujo orginal se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No anexo, na col. "Unidades curriculares», onde se lê "Estratégia de Intervenção Comunitária II» deve ler-se "Estágio de Intervenção Comunitária II».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Janeiro de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.