Rectificação 2015/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 18 de Agosto de 2001, o despacho (extracto) n.º 17 418/2001 (2.ª série), a p. 13 947, rectifica-se que onde se lê "nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas principais, da carreira de técnico profissional de pescas [...] da data de aceitação." deve ler-se "nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas principais da carreira de técnico profissional de pescas, com efeitos reportados à data do despacho, considerando-se exonerados dos lugares que ocupavam à data do mesmo despacho.".

20 de Agosto de 2001. - Pelo Director-Geral, a Directora da DAG, M. Fernanda Guia.