Rectificação 2002/2001. - Para os devidos efeitos se declara que a declaração 251/2001, relativa à Conta de Gerência da Assembleia da República do ano de 1999, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 20 de Agosto de 2001, saiu com as seguintes incorrecções, que assim se rectificam:
Na p. 13 973:
No código 04.01.04, na col. "Crédito", onde se lê "Comissão Nacional de Dados Pessoais" deve ler-se "Comissão Nacional de Protecção de Dados";
No código 04.05.01, na col. "Crédito", onde se lê "Subvenção aos partidos políticos representados" deve ler-se "Subvenção aos partidos políticos representados na AR";
No código 04.06.01, na col. "Crédito", onde se lê "Subvenção para encargos de assessoria aos dep." deve ler-se "Subvenção para encargos de assessoria aos deputados";
No código 06.03.00, na col. "Parcial", onde consta o valor "4 381 990$0000" deve constar o valor "4 381 990$0090";
Na p. 13 974, no código 08.01.04, na col. "Crédito" onde se lê "Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais" deve ler-se "Comissão Nacional de Protecção de Dados".
21 de Agosto de 2001. - Pela Secretária-Geral, (Assinatura ilegível.)