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Aviso 11095/2001, de 8 de Setembro

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Texto do documento

Aviso 11 095/2001 (2.ª série):

Emídio da Veiga Domingos, conselheiro de embaixada, cônsul-geral de Portugal em Hong Kong - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, exonerando-o destas funções e colocando-o na disponibilidade, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2001, atingindo assim o limite de idade fixado na alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro.

João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos, conselheiro de embaixada a prestar serviço na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, determinando o seu regresso ao quadro dos conselheiros de embaixada, na situação de supranumerário, e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Hong Kong.

Gualdino Avelino Rodrigues, primeiro-secretário de embaixada, cônsul-geral de Portugal em Benguela - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, exonerando-o destas funções e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ângelo Manuel de Lima Vieira Araújo, primeiro-secretário de embaixada colocado como membro em serviço privativo na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos.

Rui Fernando Sucena do Carmo, primeiro-secretário de embaixada colocado em comissão de serviço na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos.

Pedro Maria Santos Pessoa e Costa, primeiro-secretário de embaixada colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho ministerial de 6 de Agosto de 2001 colocando-o em comissão de serviço na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, primeiro-secretário de embaixada em serviço na Embaixada de Portugal em Pretória - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, primeiro-secretário de embaixada em serviço na Embaixada de Portugal em Washington - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Ana Filomena da Costa Rocha, primeira-secretária de embaixada em serviço na Embaixada de Portugal na Haia - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Agosto de 2001, transferindo-a para a Embaixada de Portugal em Pretória.

Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral, segundo-secretário de embaixada colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho ministerial de 6 de Agosto de 2001 colocando-o como membro em serviço privativo na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Agosto de 2001. - O Director, António de Almeida Ribeiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1935384.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-02-27 - Decreto-Lei 40-A/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Define o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático. Dispõe sobre a carreira diplomática, o serviço diplomático, as remunerações, o procedimento disciplinar e o direito de associação dos funcionários diplomáticos. Dispõe igualmente sobre o Conselho Diplomático, orgão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, definindo as suas competências, composição e funcionamento. Estabelece normas de transição dos actuais titulares das categorias da carreira diplomática para as categorias e e (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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