Despacho 18643/2001, de 5 de Setembro
Despacho 18 643/2001 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Agosto de 2001 do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo:
Licenciado António Manuel Pereira Correia, técnico superior de 2.ª classe da Escola Superior de Educação deste Instituto - nomeado, nos termos do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, assessor principal, com efeitos a partir de 31 de Março de 2001, para a mesma Escola. (Vencimento correspondente ao escalão 1, índice 710, da tabela do regime geral da função pública.) (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Agosto de 2001. - O Administrador, Armando Faria Menezes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1934907.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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