Despacho (extracto) n.º 18 420/2001 (2.ª série). - Por despachos de 2 de Agosto de 2001 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça:

Licenciado António Duarte Martins de Magalhães, técnico superior principal da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - autorizada equiparação a bolseiro no País com dispensa parcial de serviço (uma semana de dispensa, uma semana de trabalho) com a duração de seis meses.

Licenciado Paulo Manuel Rodrigues de Oliveira Santos, técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - autorizada equiparação a bolseiro no País com dispensa parcial de serviço (meio tempo) com a duração de seis meses.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Agosto de 2001. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.