Declaração 260/2001 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de João Vieira Martins Costinha, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais da Câmara Municipal de Oeiras, no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1997, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de João Luís Gonçalves Rodrigues, professor da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 30 de Abril de 1999, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

20 de Agosto de 2001. - O Administrador, António Tomás Correia.