Despacho 18 073/2001 (2.ª série). - Considerando a importância da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, que tem a seu cargo a representação de Portugal na Comissão Internacional das Grandes Barragens;

Considerando que a composição da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens resulta do despacho 14 420/98 (2.ª série), da Ministra do Ambiente, de 3 de Agosto de 1998, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998;

Considerando que o representante da Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, CPPE, S. A., engenheiro Mário Manuel da Silva Cordeiro, se aposentou desta instituição, tornando-se necessário nomear um novo representante da mesma;

Considerando que a Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, CPPE, S. A., propôs a nomeação como vogal da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens do engenheiro Ilídio da Silva Ferreira, responsável pelo Departamento de Segurança de Barragens daquela instituição;

Considerando ainda que o ex-presidente do Instituto da Água, engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, que cumulou o cargo de presidente do Instituto da Água com o cargo de presidente da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, manifestou interesse em continuar a pertencer a esta Comissão, ainda que a título particular e na simples qualidade de vogal:

Nomeio como vogais da Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens, cuja composição foi determinada pelo despacho da Ministra do Ambiente n.º 14 420/98, de 3 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1998, os engenheiros Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra e Ilídio da Silva Ferreira, este último na qualidade de representante da Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, CPPE, S. A.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

31 de Julho de 2001. - O Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.