Despacho (extracto) n.º 6339/2001 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 3 de Maio de 2001 da secretária-geral adjunta, por delegação:
Eduardo Lucas Paixão, técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, na situação de licença sem vencimento de longa duração - autorizado o regresso ao serviço na mesma categoria, carreira e quadro, com efeitos à data de apresentação ao serviço. (Isento de fiscalização pelo Tribunal de Contas.)
30 de Junho de 2001. - A Chefe da Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.