Despacho 17 314/2001 (2.ª série). - Sob proposta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação do senado n.º 47/2000, de 8 de Novembro, aprovado o seguinte:
1.º
Criação
A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, cria um curso de estudos pós-graduados em Química, com três áreas de especialização:
I) Controle Químico da Qualidade;
II) Processos Químicos;
III) Química-Física.
2.º
Organização do curso
1 - O curso de estudos pós-graduados está organizado em disciplinas a que correspondem 16 unidades de crédito. A área científica, a duração e a estrutura do curso são definidas no anexo I.
2 - O diploma de estudos pós-graduados é concedido após a conclusão e aprovação em todas as disciplinas do currículo.
3.º
Habilitações de acesso
1 - São admitidos à matrícula no curso de estudos pós-graduados em Química os titulares das licenciaturas descritas no anexo I ou de licenciaturas em áreas afins ou habilitações legalmente equivalentes.
2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, poderão ser admitidos à candidatura à matrícula no curso de estudos pós-graduados os titulares de outra licenciatura pelas universidades portuguesas, ou legalmente equivalentes, cujos curricula demonstrem uma adequada preparação científica de base.
4.º
Condições de matrícula e inscrição no curso
1 - Anualmente, o reitor da Universidade de Coimbra, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia, procederá à abertura de um período de candidatura para o curso, constando do anúncio a informação seguinte:
a) As condições de matrícula e inscrição no curso;
b) A fixação do número de vagas;
c) As licenciaturas que constituem habilitações de acesso;
d) Os prazos em que decorrem as candidaturas;
e) Os critérios de selecção dos candidatos: informação final da licenciatura, habilitações específicas relevantes para as áreas científicas do curso e currículo técnico e científico. Se houver necessidade, os candidatos poderão ser sujeitos a entrevista.
5.º
Regime de prescrições e limite de inscrições
1 - A matrícula no curso está sujeita a numerus clausus, a fixar no despacho do reitor da Universidade de Coimbra, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
2 - Os alunos que não tenham aproveitamento em dois anos sucessivos não poderão continuar a frequentar o curso.
3 - Cada aluno poderá inscrever-se até um máximo de três vezes.
6.º
Condições de funcionamento do curso
O curso funcionará no Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
7.º
Regime de faltas e avaliações
O regime de faltas, avaliação de conhecimentos e classificação do curso pauta-se pelo seguido na licenciatura em Química do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
8.º
Propinas
A inscrição anual estará sujeita ao pagamento de propinas anuais, a fixar pelo senado e citadas no despacho reitoral referido no n.º 4.º, que serão pagas em duas prestações, uma no acto da matrícula e a outra até 31 de Março.
9.º
Classificação final
A classificação final é a média aritmética ponderada pelas unidades de crédito, arredondada até às unidades, das classificações obtidas nas disciplinas do curso.
10.º
Certificado
Aos alunos aprovados no curso será passado um certificado final, nos termos do anexo II do presente despacho.
11.º
Acesso ao curso de mestrado
Os alunos inscritos no curso de estudos pós-graduados em Química que o concluam no período de um ano com informação final mínima de Bom poderão candidatar-se à frequência do curso de mestrado em Química, dando o diploma de estudos pós-graduados equivalência à parte curricular do mestrado. Esta candidatura é feita dentro do calendário de inscrições do ano seguinte ao de matrícula no curso de estudos pós-graduados. Sendo aceite, a inscrição no curso de mestrado reportar-se-á ao ano de matrícula no curso de estudos pós-graduados.
17 de Julho de 2001. - O Reitor, Fernando Rebelo.
ANEXO I
1 - Área científica do curso - Química.
2 - Duração do curso - dois semestres lectivos.
3 - Áreas e unidades de crédito necessários à obtenção do curso:
I - Controle Químico da Qualidade ... UC ... II - Processos Químicos ... UC ... III - Química-Física ... UC
a) Obrigatórias
Métodos Estatísticos em Química ... 2 ... Mecanismos de Reacção ... 2 ... Modelos Matemáticos em Química ... 2
Química Analítica ... 2 ... Síntese Orgânica ... 2 ... Termodinâmica ... 2
Espectroscopia Molecular ... 2 ... Espectroscopia Molecular ... 2 ... Espectroscopia Molecular ... 2
Seminário nas áreas do curso ... 8 ... Seminário nas áreas do curso ... 8 ... Seminário nas áreas do curso ... 8
b) Opcionais
Química da Água ... 2 ... Métodos Estatísticos em Química ... 2 ... Métodos Estatísticos em Química ... 2
Caracterização de Materiais e Produtos Naturais ... 2 ... Catálise ... 2 ... Cinética e Dinâmica de Reacções ... 2
Análise de Materiais Poluentes e Tóxicos ... 2 ... Química Analítica ... 2 ... Fotoquímica ... 2
4 - Licenciaturas a que se refere o n.º 3:
Química;
Química Industrial;
Bioquímica;
Engenharia Química;
Física (especialização científica).
ANEXO II
Certificado final
República (ver nota a) Portuguesa
... (ver nota b), reitor da Universidade de Coimbra:
Faz saber que ... (ver nota c), filho de ... (ver nota d), natural da freguesia de ... (ver nota e), concelho de ... (ver nota f), distrito de ... (ver nota g), concluiu, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, o curso de pós-graduação em com ... a classificação de ... (ver nota h) valores, em ... (ver nota i).
Pelo que, em conformidade com as disposições legais em vigor, lhe mandou passar o presente certificado final, em que o declara habilitado com o referido curso.
Coimbra, ... (ver nota j).
O Reitor, ...
O Secretário-Geral, ...
(nota a) Emblema da Universidade de Coimbra.
(nota b) Nome do reitor da Universidade de Coimbra.
(nota c) Nome do titular do certificado.
(nota d) Nome do pai e da mãe do titular do certificado final.
(nota e), (nota f) e (nota g) Freguesia, concelho e distrito da naturalidade do titular do certificado final.
(nota h) Classificação final.
(nota i) Data da conclusão do curso.
(nota j) Data de emissão do certificado final.