Despacho (extracto) n.º 17 263/2001 (2.ª série). - Por despachos de 9 de Julho e de 26 de Junho de 2001 da Ministra do Planeamento e do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, respectivamente:

Licenciado José Baptista Ferreira - cessa a comissão de serviço como director dos Serviços de Informação e Relações Públicas na Secretária-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, com efeitos a 26 de Agosto do ano em curso, mantendo-se em exercício das respectivas funções, em regime de gestão corrente, até à reafectação do pessoal e do património para as Secretarias-Gerais dos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Julho de 2001. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, Maria Joana Candeias Araújo.