Aviso 8996/2001 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de Neonatologia. - 1 - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde de 27 de Junho de 1990, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia de 20 de Junho de 2001, se encontra aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais de Neonatologia, a funcionar neste Hospital a partir do dia 1 de Outubro de 2001 e durante 12 meses, nos seguintes termos:

2 - Condições de admissão - ter o grau de especialista de pediatria.

3 - Prazo de apresentação da candidatura - 20 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.

4 - Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia, entregue directamente na Repartição de Pessoal deste Hospital até ao último dia do prazo estipulado, ou enviado pelo correio, sob registo com aviso de recepção, para a Repartição de Pessoal do Hospital de D. Estefânia, Rua de Jacinta Marto, 1169-045 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.

5 - Requerimento - do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respectivo número do aviso;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

6 - Outros documentos - o requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo das habilitações de carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e do tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Três exemplares do currículo profissional.

7 - Método de selecção - a selecção dos candidatos a admitir será feita mediante avaliação curricular por um júri constituído pela Dr.ª Micaela do Rosário Marques Serelha Azevedo de Carvalho, pela Dr.ª Maria das Neves Correia Tavares Martins e pelo Dr. Frederico Jorge Jardim de Gouveia Leal.

8 - Frequência do ciclo - o regime de trabalho e horário será o mesmo que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão gratuita de serviço. Para cumprimento do horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência interna de neonatologia em escala semanal de doze ou vinte e quatro horas.

9 - Estruturação do ciclo - os candidatos admitidos serão colocados na unidade de cuidados intensivos neonatais (UCIN) do Hospital de D. Estefânia. Para além da actividade exercida na UCIN deverão ainda frequentar a sala de partos, a consulta de neonatologia, a consulta de alto risco e a consulta de genética do Hospital.

10 - Actividades de ciclo - para além das mencionadas, abrangerão as actividades do serviço e da unidade, incluindo a participação em trabalhos de natureza teórico-prática e, eventualmente, em trabalhos de investigação. Para cumprimento do programa teórico do ciclo, haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.

11 - Avaliação - será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, participação nas actividades, interesse demonstrado, bem como ainda na aquisição de conhecimentos teóricos e actuação prática. Até 15 dias antes da conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório, que, juntamente com a avaliação contínua, será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou Não aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o autor e o corpo docente, representado por três elementos para o efeito designados.

12 - Resultado final - ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

13 - Coordenação do ciclo - serão responsáveis pela coordenação deste ciclo o Dr. António Garcia de Almeida Clington Júnior e a Dr.ª Maria da Graça Ferreira Henriques e Sousa Santos.

3 de Julho de 2001. - Pelo Conselho de Administração, Teresa Sustelo.