Despacho 14 321/2001 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de 18 de Junho de 2001:
Lista n.º 45/01
Concedido o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres, previsto na convenção assinada em Brasília a 7 de Setembro de 1971 e regulado pelo Decreto-Lei 126/72, de 22 de Abril, aos cidadãos brasileiros:
... Data de nascimento
Edson Pereira dos Santos........................1-12-73
Renato Emilio Inthurn...........................23-8-58
João Flávio Nóbrega.............................14-3-81
Fernanda Aurélia Abrantes Baracho Marques.......26-1-76
Andréa da Costa Corrêa da Conceição Bandinha....18-3-83
Manuela Motta de Oliveira.......................22-9-72
Renan Ferreira dos Santos........................5-4-68
Lilliany Alves de Oliveira.......................9-2-83
Valdisa Alves Benites de Oliveira..............23-10-53
Lucianny Alves de Oliveira.....................10-11-77
João Osmar Benites de Oliveira...................7-6-52
Christianny Alves de Oliveira...................18-3-79
Jocelma Facundo da Costa ......................18-12-74
21 de Maio de 2001. - Pelo Director-Geral, a Técnica Superior de 2.ª Classe, Célia Peres.