Rectificação 1569/2001. - Por ter havido inexactidão na publicação do despacho 10 271/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 16 de Maio de 2001, rectifica-se que, a p. 8325, subsecção I, artigo 12.º, n.os 2, 3 e 4, onde se lê "chefe de departamento" deve ler-se "director de departamento", a p. 8327, subsecção II, artigo 20.º, n.os 2, 3 e 4, e subsecção III, artigo 26.º, n.os 2, 3 e 4, onde se lê "chefe de departamento" deve ler-se "director de departamento" e a p. 8328, subsecção IV, artigo 30.º, n.os 2, 3 e 4, onde se lê "chefe de departamento" deve ler-se "director de departamento".

20 de Junho de 2001. - O Administrador para a Acção Social, João da Cruz Carvalho.