Rectificação 1542/2001. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, a p. 10 306, o aviso 8162/2001, relativo à abertura do concurso para provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão de Regimes Aduaneiros da Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, rectifica-se que onde se lê: "6 - Área de actuação - [...] com as competências definidas no n.º 3 do artigo 8.º do regulamento orgâncio e de funcionamento da DGAIEC [...]" deve ler-se: "6 - Área de actuação [...] com as competências definidas no n.º 3 do artigo 5.º do regulamento orgânico e de funcionametno da DGAIEC [...]".

25 de Junho de 2001. - Pelo Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, a Chefe de Divisão do Regime Jurídico do Pessoal, Maria Lídia do Espírito Santo Carvalho Soares.