Rectificação 1540/2001. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, a p. 10 307, o aviso 8163/2001, relativo à abertura do concurso para provimento, em comissão de serviço, do cargo de director de serviços de dos Impostos Especiais sobre o Consumo do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, rectifica-se que onde se lê:
"4 [...]
a) Licenciatura numa das seguintes áreas: Economia, Finanças, Gestão e ou Organização de Empresas e Técnicas Aduaneiras;
c) Quatro anos de experiência profissional em cargos inseridos em carreiras do grupo de pessoal técnico superior.
5 - Condições preferenciais - é condição preferencial a comprovada experiência técnica na área de actuação do cargo.
6 - Área de actuação - [...] com as competências definidas [...]"
deve ler-se:
"4 [...]
a) Licenciatura numa das seguintes áreas: Economia, Finanças, Gestão e ou Organização de Empresas, Direito, Auditoria, Contabilidade e Técnicas Aduaneiras;
c) Seis anos de experiência profissional em cargos inseridos em carreiras do grupo de pessoal técnico superior.
5 - Condições preferenciais - é condição preferencial a comprovada experiência técnica na área dos impostos especiais sobre o consumo de óleos minerais, álcool e bebidas alcoólicas e tabacos manufacturados.
6 - Área de actuação - [...] com as competências genericamente definidas [...]"
25 de Junho de 2001. - Pelo Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, a Chefe de Divisão do Regime Jurídico do Pessoal, Maria Lídia do Espírito Santo Carvalho Soares.