Despacho (extracto) n.º 13 861/2001 (2.ª série):

Albertino dos Santos Fonseca Almeida, embaixador do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 21 de Junho de 2001 determinando que seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 2001, data em que atinge o limite de idade, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro.

Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático - despacho ministerial de 21 de Junho de 2001 determinando que seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 5 de Junho de 2001, data em que atinge o limite de idade, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 40-A/98, de 27 de Fevereiro.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Junho de 2001. - O Director, António de Almeida Ribeiro.