Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1995-08-05 - Aviso 195/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

  TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA SUÍÇA DEPOSITADO, EM 23 DE MAIO DE 1995, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E LAGOS INTERNACIONAIS, CONCLUIDO EM HELSÍNQUIA A 17 DE MARCO DE 1992.

• 2005-05-04 - Aviso 179/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de aprovação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, assinado em Gotemburgo em 30 de Novembro de 1999.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2006-02-13 - Aviso 314/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que no Aviso n.º 407/2005, de 14 de Novembro, relativo ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, de 14 de Novembro, onde se lê «concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999» deve ler-se «concluído em Gotemburgo no dia 1 de Dezembro de 1999».