Aviso 8364/2001 (2.ª série). - Concurso interno geral de acesso para técnico especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, tanatológica e citológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do conselho de administração de 30 de Maio de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 1048/2000, de 30 de Outubro. Trata-se de concurso de acesso para lugar de carreira vertical com dotação global, não circunscrito aos funcionários do mesmo, dado que dos quatro lugares de técnico especialista de 1.ª classe, especialista, principal, de 1.ª e 2.ª classes apenas três se encontram preenchidos.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido para um lugar e esgota-se com o seu preenchimento.

3 - O conteúdo funcional do lugar a prover é o previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

4 - O local de trabalho situa-se nas instalações adstritas ao Hospital Distrital de Faro localizadas quer em Faro quer em São Brás de Alportel, sendo o vencimento de acordo com o Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

5 - Requisitos de admissão ao concurso:

5.1 - São requisitos gerais de admissão ao concurso os previstos no artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

5.2 - São requisitos especiais de admissão ao concurso os previstos no n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

6 - Método de selecção - será utilizado como método de selecção a avaliação curricular e as provas públicas de discussão de monografia elaborada para o efeito, aplicando-se para este efeito o disposto no n.º 3 do no artigo 3.º e no artigo 4.º do Decreto-Lei 721/2000, de 5 de Setembro.

7 - Formalização das candidaturas:

7.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao conselho de administração do Hospital Distrital de Faro e entregue no Serviço de Expediente Geral deste Hospital, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ainda ser enviado pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo deste que expedido até ao termo do prazo fixado.

7.2 - Do requerimento deverão constar:

a) Identificação completa (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, se for caso disso, número fiscal, morada, código postal e telefone, se o tiver);

b) Habilitações literárias;

c) Habilitações profissionais;

d) Identificação do concurso, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o aviso de abertura;

e) Quaisquer outros elementos que o candidato entenda dever especificar para melhor apreciação do seu mérito;

f) Identificação dos documentos que instruam o requerimento.

7.3 - Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, da situação em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos gerais previstos no n.º 5.1 do presente aviso;

b) Certificado das habilitações literárias e profissionais;

c) Certidão e ou documentos comprovativos dos requisitos que possui e exigidos no n.º 5.2 do presente aviso;

d) Três exemplares do curriculum vitae, em formato A4;

e) Três exemplares da monografia, em formato A4.

7.4 - O júri pode exigir a qualquer dos candidatos, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

7.5 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

8 - A relação de candidatos admitidos e a lista da classificação final do concurso serão afixadas no placard do Serviço de Pessoal do Hospital Distrital de Faro.

9 - O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Maria do Sameiro Moreira da Costa Rodrigues Pereira, técnica directora de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.

Vogais efectivos:

Ilda Lopes Lourenço Araújo, técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São José.

Célia de Sousa Pinto Ferreira da Costa, técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de Santa Maria.

Vogais suplentes:

Naciolinda Vitirino Sobral, técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de José Joaquim Fernandes - Beja.

Maria Fernanda Quintino Ferreira Pinto, técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

10 - O presidente do júri será substituído pelo 1.º vogal efectivo nas suas faltas e impedimentos.

7 de Junho de 2001. - O Administrador Hospitalar, Victor M. G. Ribeiro Paulo.