Despacho 13 099/2001 (2.ª série). - Relativamente ao mestrado de Ciências do Trabalho cujo regulamento foi aprovado pelo despacho 11 130-A/98, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1998, é definido o seguinte:

I - No ano lectivo de 2001-2002 funcionará a 3.ª edição do referido mestrado nas seguintes condições:

1 - Limitações quantitativas:

a) O número máximo e mínimo de inscrições no curso é respectivamente de 25 e 15;

b) A percentagem reservada prioritariamente a docentes de estabelecimentos do ensino superior é de 20%.

2 - Prazos e calendário lectivo:

Prazo de candidatura - de 15 de Junho a 7 de Setembro de 2001;

Prazo de matrícula e inscrição - de 16 a 30 de Setembro de 2001;

Início da parte lectiva - 1 de Outubro de 2001:

1.º semestre - de 1 de Outubro de 2001 a 30 de Janeiro de 2002;

2.º semestre - de 1 de Março a 15 de Junho de 2002;

Data de conclusão das avaliações da parte lectiva - 30 de Setembro de 2002;

Data limite para entrega da dissertação - 30 de Setembro de 2003.

4 de Junho de 2001. - O Presidente, João de Freitas Ferreira de Almeida.