Edital 440/2001 (2.ª série). - Faz-se saber que, perante a Reitoria desta Universidade, pelo período de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, se encontra aberto concurso documental para recrutamento de um professor associado para o quadro de pessoal docente desta Universidade para a disciplina de Teoria da Literatura.

Em conformidade com os artigos 37.º, 38.º e 41.º a 44.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, e demais legislação aplicável, observar-se-ão as seguintes disposições:

1 - Ao concurso poderão apresentar-se os professores desta ou de outra universidade nas seguintes condições:

a) Professores associados da mesma área ou de área ou grupo de disciplinas análogas;

b) Professores convidados da mesma área ou de área ou grupo de disciplinas análogas, desde que habilitados com o grau de doutor por uma universidade portuguesa, ou equivalente, e com, pelo menos, cinco anos de efectivo serviço como docentes universitários;

c) Os doutores por universidades portuguesas, ou com habilitação equivalente, em especialidade considerada como adequada à área da disciplina para que é aberto concurso, que contem, pelo menos, cinco anos de efectivo serviço na qualidade de docentes universitários.

2 - O requerimento de admissão ao concurso é instruído com:

a) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas em qualquer das alíneas do n.º 1;

b) Trinta exemplares, impressos ou policopiados, do curriculum vitae do candidato, com indicação das obras e trabalhos efectuados e publicados, bem como das actividades pedagógicas desenvolvidas;

c) Fotocópia do bilhete de identidade;

d) Certidão do registo de nascimento;

e) Certificado do registo criminal;

f) Atestado do delegado ou subdelegado de saúde da área da residência do interessado comprovativo de não sofrer de doença contagiosa e possuir a robustez física necessária para o exercício do cargo;

g) Certificado, passado por dispensário oficial antituberculoso, comprovativo da ausência de tuberculose evolutiva e resultado da prova tuberculínica ou vacinação BCG;

h) Documento comprovativo de ter satisfeito as leis do recrutamento militar;

i) Quaisquer outros elementos relevantes que ilustrem a sua aptidão para o exercício do cargo a prover e que o interessado entenda dever apresentar para o efeito.

3 - O requerimento de admissão ao concurso, a apresentar nos Serviços Administrativos, apartado 94, Largo da Senhora da Natividade, 7002-554 Évora, deverá ser dirigido ao reitor da Universidade de Évora, com a indicação do nome completo, filiação, data e local de nascimento, estado civil, profissão e residência, podendo ser dispensada, para efeitos de concurso, a apresentação dos documentos mencionados nas alíneas d) a h) do n.º 2, devendo, neste caso, o candidato declarar no requerimento, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente às condições a comprovar com os referidos documentos.

4 - A Reitoria comunicará aos candidatos, no prazo de 3 dias, o despacho de admissão ao concurso, o qual se baseará no preenchimento, por parte daqueles, das condições estabelecidas neste edital, devendo os candidatos admitidos apresentar, nos 30 dias úteis subsequentes ao da recepção do referido despacho:

a) Dois exemplares de cada um dos trabalhos mencionados no seu curriculum vitae;

b) Quinze exemplares, impressos ou policopiados, de um relatório que inclua o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático das matérias da área a que respeita o concurso.

5 - A este concurso é ainda aplicável o disposto nos artigos 46.º a 52.º do aludido Estatuto da Carreira Docente Universitária.

28 de Maio de 2001. - O Reitor, Jorge Quina Ribeiro de Araújo.