Deliberação 986/2001. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 4 de Abril de 2001:
Licenciado Artur da Costa Barros, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro - transferido, a seu pedido, e colocado no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto.
Licenciado Fernando Valério Pinto, procurador da República no círculo judicial do Porto - colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado Joaquim Bartolomeu Ferreira Vicente, procurador-adjunto na comarca de Castelo Branco, graduado como procurador da República desde 1996 - colocado como procurador da República no círculo judicial de Abrantes.
Licenciada Maria do Sameiro Faria da Silva Torres, procuradora da República no círculo judicial de Barcelos - transferida, a seu pedido, e colocada no círculo judicial de Viana do Castelo.
Licenciado Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, procurador da República no Tribunal do Trabalho da Maia - colocado por conveniência de serviço, decorrente de impedimento legal, no Porto, área de jurisdição laboral.
Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição cível, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - nomeada em comissão de serviço para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Licenciado António Francisco de Castro Araújo, procurador da República no círculo judicial de Guimarães - transferido, a seu pedido, e colocado no círculo judicial de Barcelos.
Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, procurador da República no Porto, área de jurisdição laboral - transferido, a seu pedido, e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Aveiro.
Licenciada Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição de família e menores - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Liliana de São José André Telles Palhinha, procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição laboral, em comissão de serviço como directora da Delegação do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição de família e menores, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciado Rui Manuel Escada Fontes, procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão - transferido, a seu pedido, e colocado no círculo judicial da Maia.
Licenciado Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda, procurador da República em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Isabel Maria Lopes Jordão, procuradora da República em regime de destacamento, como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - nomeada, em regime de destacamento auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição de família e menores.
Licenciado Gonçalo Maria Pereira de Melo Breyner, procurador da República em regime de destacamento, como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição cível - nomeado, em regime de destacamento auxiliar, e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz, procurador da República em regime de destacamento, como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Ana Cristina Martins Nunes da Silva, procuradora da República no círculo judicial de Évora - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, procuradora da República no círculo judicial de Abrantes - transferida, a seu pedido, e colocada no círculo judicial da Amadora.
Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, procurador da República no círculo judicial do Funchal - transferido, a seu pedido, e colocado no círculo judicial da Maia.
Licenciado Luís António da Cunha Sotto-Mayor Felgueiras, procurador da República no círculo judicial de Gondomar, em comissão de serviço em Timor - transferido, a seu pedido, e colocado no círculo judicial de Guimarães, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciado António José Vinagre de Sousa, procurador da República em regime de destacamento, como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição cível - colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado João José Couto Pinto Bronze, procurador da República nomeado em regime de destacamento, como auxiliar, no círculo judicial de Loures - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar, e colocado, a seu pedido, no círculo judicial de Guimarães.
Licenciado João Manuel de Almeida Bretes, procurador da República no círculo judicial do Funchal - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar, e colocado, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, procuradora da República em regime de destacamento, como auxiliar no círculo judicial de Vila Franca de Xira - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Maria Ana Matos Romba, procuradora da República, em comissão de serviço na Comissão Nacional para os Refugiados - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição laboral, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada em regime de destacamento, auxiliar, e colocada em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Maria José Sequeira Carrilho, procuradora-adjunta na comarca de Almada, promovida, por concurso, a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciada Maria Emília do Casal Bom, procuradora-adjunta na comarca da Figueira da Foz, promovida, por antiguidade, a procuradora da República - nomeada em regime de destacamento, auxiliar, e colocada em Lisboa, área de jurisdição laboral.
Licenciada Ana Maria Carvalho Massena Carreiro, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, promovida, por concurso a procuradora da República - nomeada, em regime de destacamento auxiliar e colocada no círculo judicial de Loures.
Licenciado João Manuel de Matos Ramos, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, promovido, por antiguidade, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar, e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora-adjunta na comarca do Barreiro - promovida, por concurso, a procuradora da República e colocada no círculo judicial do Funchal.
Licenciado Luís Elói Pereira de Azevedo, procurador-adjunto na comarca de Lisboa, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovido, por concurso, a procurador da República e colocado no círculo judicial de Gondomar, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador-adjunto na comarca de Oeiras, promovido, por concurso, a procurador da República - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar, e colocado no círculo judicial de Gondomar.
Licenciado Jaime Nunes Dias Gaspar Júnior, procurador-adjunto na comarca de Lisboa - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no círculo judicial de Évora.
Licenciado Jorge Manuel da Costa Bicho, procurador-adjunto na comarca de Sintra - promovido, por antiguidade, a procurador da República e colocado no círculo judicial do Funchal.
Licenciado José Augusto Hilário Rodrigues, procurador-adjunto na comarca de Torres Vedras - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.
Licenciado Rui de Matos Cavaco, procurador-adjunto em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Cascais.
Licenciado Manuel José Rafael de Jesus Alves, procurador-adjunto em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Cascais.
Licenciado Manuel Nunes Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Oliveira de Azeméis - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciado Diogo Mendes da Maia, procurador-adjunto na comarca de Almada - transferido, a seu pedido, e colocado em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, procuradora-adjunta na comarca de Fafe - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Guimarães.
Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca da Maia.
Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, procuradora-adjunta em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - transferida, a seu pedido, e colocada em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Valongo - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Penafiel.
Licenciado Manuel Amela Chaisse Matsinhe, procurador-adjunto em Lisboa, área de jurisdição criminal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca do Barreiro.
Licenciado Miguel de Oliveira Novais, procurador-adjunto na situação de disponibilidade - colocado na comarca de Oeiras.
Licenciada Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito, procuradora-adjunta em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciada Maria da Felicidade Borges de Oliveira, procuradora-adjunta em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca da Amadora.
Licenciado Fernando Jorge Graça de Paula Jacob, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Almada.
Licenciada Maria Lurdes Rodrigues Correia, procuradora-adjunta na comarca de Vila do Conde - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Matosinhos.
Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, procuradora-adjunta em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - nomeada em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciada Venília da Silva Ferreira Guimarães, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Porto.
Licenciada Maria Teresa Ferreira Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Valongo - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Penafiel.
Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, procuradora-adjunta na comarca de Santiago do Cacém - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, procurador-adjunto na comarca de Ourique - transferido, a seu pedido, e colocado em Lisboa, área de jurisdição criminal.
Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, procuradora-adjunta na comarca de Porto de Mós - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Pombal.
Licenciado Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan, procurador-adjunto na comarca da Horta - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Ponta Delgada.
Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, procuradora-adjunta em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Oeiras.
Licenciado António Rodrigues Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Vila Verde - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Braga.
Licenciado António Manuel Mesquita Reimão, procurador-adjunto na comarca de Penela - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Santa Comba Dão.
Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, procuradora-adjunta em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Loures.
Licenciada Maria Madalena Almeida Peres, procuradora-adjunta na comarca de Santa Comba Dão - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca da Figueira da Foz.
Licenciado Luís Manuel da Cunha Viana de Lemos, procurador-adjunto na comarca de Pampilhosa da Serra - transferido e colocado por conveniência de serviço nas comarcas agregadas de Penela/Alvaiázere.
Licenciada Florbela Reis Fernandes de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Moita - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Almada.
Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, procurador-adjunto na comarca de Alcanena - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Alcobaça.
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, procurador-adjunto na comarca de Benavente - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Torres Vedras.
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, procurador-adjunto na comarca de Rio Maior - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Sintra.
Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, procuradora-adjunta no Porto, área de jurisdição criminal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Lina Maria de Oliveira Gomes da Torre, procuradora-adjunta na comarca de Amarante - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Lamego.
Licenciada Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André Martins, procuradora-adjunta na comarca de Pombal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Castelo Branco.
Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, procurador-adjunto na comarca de Torres Vedras - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.
Licenciada Sónia Cristina Reis Ribeiro da Silveira, procuradora-adjunta na comarca do Cadaval - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Loures.
Licenciada Alexandra Paula Rosa Catatau Travassos Coelho, procuradora-adjunta na comarca de Benavente - transferida, a seu pedido, e colocada em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, procuradora-adjunta na comarca do Montijo - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Almada.
Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, procurador-adjunto na comarca de Lamego - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar, e colocado, a seu pedido, nas comarcas agregadas de Celorico da Beira/Trancoso.
Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, procurador-adjunto na comarca de Sintra - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.
Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Valente, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Beja - colocada, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, procurador-adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Vila do Conde.
Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, procurador-adjunto na comarca do Cartaxo - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Loures.
Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, procurador-adjunto na comarca de Abrantes - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca do Cartaxo.
Licenciada Ana Luísa Marques de Miranda Silva Zêzere, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Loures.
Licenciada Ana Maria Campos de Jesus, procuradora-adjunta na comarca de Olhão - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Loures.
Licenciado João Valente dos Santos, procurador-adjunto na comarca da Nazaré - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Alcobaça.
Licenciado José Manuel de Oliveira Camarinha Lopes, procurador-adjunto na comarca de Almeida - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Vila Nova de Gaia.
Licenciada Cármen Maria Esteves de Almeida, procuradora-adjunta na comarca de Porto de Mós - transferida, a seu pedido, e colocada em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, procurador-adjunto na comarca de Portimão - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Benavente, Licenciada Patrícia Flores Ribeiro Vaz Pardal Dias, procuradora-adjunta na comarca de Faro - transferida, a seu pedido, e colocada em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida, a seu pedido, e colocada em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado José Bento Pereira de Oliveira, procurador-adjunto na comarca de Silves - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Setúbal.
Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer - procuradora-adjunta na comarca de Peso da Régua - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Setúbal.
Licenciado Carlos Frederico Gouveia de Matos Martinho Figueira, procurador-adjunto na comarca de Matosinhos - transferido, a seu pedido, e colocado em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Libânia Marisa Conceição de Oliveira, procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Sintra.
Licenciada Elisabete Mendonça Simão, procuradora-adjunta na comarca de Estarreja - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Montijo.
Licenciada Maria Manuela Maurício Neto, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, área de jurisdição cível.
Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, procurador-adjunto na comarca de Albufeira - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca da Lourinhã.
Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Lagos - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Portimão.
Licenciado Joaquim Gil Saraiva, procurador-adjunto na comarca de Paredes - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Pombal.
Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, procuradora-adjunta na comarca de Faro - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Funchal.
Licenciado José António Mendonça Leitão, procurador-adjunto na comarca de Lagos - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Almada.
Licenciada Cristina Maria da Cruz dos Santos Ribeiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Loures - colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Figueiró dos Vinhos - colocado, a seu pedido, na comarca de Paredes.
Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, em Lisboa, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Baião - colocado, a seu pedido, na comarca de Barcelos.
Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Mafra - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada a seu pedido na comarca de Setúbal.
Licenciado José Pedro Xavier de Freitas Carvalho, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Praia da Vitória - colocado, a seu pedido, na comarca de Viana do Castelo.
Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Alenquer - colocada, a seu pedido, na comarca de Alcanena.
Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Tondela - colocada, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vieira do Minho - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Verde.
Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Loures - colocada, a seu pedido, na comarca de Abrantes.
Licenciada Inês Catalão Sena Henriques Bonina, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Portimão - colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto Alcoforado Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Nelas - colocada, a seu pedido, na comarca de Torres Vedras.
Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, na comarca de Matosinhos.
Licenciada Paula Cristina Lopes dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Portimão - colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Barcelos - colocada, a seu pedido, na comarca de Valongo.
Licenciada Ana Maria Fialho Marinho de Castro, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Loulé - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Paços de Ferreira - colocado, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciada Elsa Regina Castelo Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Penafiel - colocada, a seu pedido, na comarca de Valongo.
Licenciada Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Real de Santo António - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Irene Espinheira de Oliveira, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição cível - colocada, a seu pedido, na comarca de Oliveira de Azeméis.
Licenciada Maria da Conceição Amaral dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciado Paulo Jorge de Azevedo Brandão, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Santo Tirso - colocado, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Trancoso - colocado, a seu pedido, na comarca de Peso da Régua.
Licenciada Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Gondomar - colocada, a seu pedido, na comarca de Estarreja.
Licenciada Maria Isabel Moreira Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Gondomar - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar, e colocada a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Maria Margarida Amadinho da Paz, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Marco de Canaveses - colocada, a seu pedido, na comarca da Moita.
Licenciado Rui Manuel Rulo Preto Esteves, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição cível - colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado Nuno Hélder Aires Farias, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Montalegre - colocado, a seu pedido, na comarca de Lousada.
Licenciada Carla Maria Alvim Gonçalves, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Viana do Castelo - colocada, a seu pedido, na comarca de Valença.
Licenciado Luís Miguel Nogueira Leite de Vasconcelos, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição criminal - colocado, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciado Sérgio Manuel Valadas Silva Pena, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, no Porto, área de jurisdição criminal - nomeado, em regime de destacamento, auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado António Carlos Fernandes de Carvalho, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Lousada - colocado, a seu pedido, na comarca de Felgueiras.
Licenciado Eduardo Manuel Vicente de Sá Couto, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocado, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Pouca de Aguiar - nomeado em regime de destacamento, como auxiliar, e colocado, a seu pedido, na comarca de Alenquer.
Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Felgueiras - colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocado, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Maria Filomena Mangualde da Saúde Lourenço, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada, a seu pedido, na comarca de Porto de Mós.
Licenciada Anabela da Silva Fonseca, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Vila Nova de Famalicão - colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição cível.
Licenciado Artur Matias Pires, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Valença - colocado a seu pedido na comarca de Portimão.
Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Marco de Canaveses - nomeada, em regime de destacamento, auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Mafra.
Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciada Alexandra Sofia Miranda Leite da Silva Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Chaves - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciado Eduardo Manuel Soeiro Cardoso, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Bragança - colocado, a seu pedido, na referida comarca.
Licenciada Manuela Maria Ribeiro Lima, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, no Porto, área de jurisdição criminal.
Licenciado Nuno Miguel Ventura Berardo Gonçalves, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocado, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocado, a seu pedido, na comarca de Benavente.
Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Angra do Heroísmo - colocada, a seu pedido, na comarca de Oliveira de Azeméis.
Licenciado José Carlos Borges Carreira, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Ponta do Sol - colocado, a seu pedido, na comarca de Portimão.
Licenciado João Rodrigues Cravo, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca do Funchal - colocado, a seu pedido, na comarca de Rio Maior.
Licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Ponta do Sol - colocado, a seu pedido, na comarca de Santiago do Cacém.
Licenciada Gracinda de Jesus Monteiro da Saúde, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Santa Cruz - colocada, a seu pedido, na comarca de Albufeira.
Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Ribeira Grande - colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, procurador-adjunto em regime de destacamento, como auxiliar, na comarca de Santa Cruz - colocado, a seu pedido, na comarca de Gondomar.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Prazo para a aceitação da nomeação - cinco dias para os magistrados deslocados no continente.
Os magistrados deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente bem como os deslocados dentro das Regiões Autónomas terão 15 dias.
30 de Maio de 2001. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.