Rectificação 1413/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão o edital 394/2001 (2.ª série), inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 2001, por omissão do n.º 1.1, rectifica-se que entre o n.º 1 e o n.º 2 deve ser inserido o n.º 1.1, com a seguinte redacção "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.".

1 de Junho de 2001. - O Director, (Assinatura ilegível.)