Deliberação 980/2001. - A firma Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Valproato de Sódio Dakota, comprimido, 200 mg, concedida em 27 de Novembro de 1989, consubstanciada na autorização com os registos n.os 8729301 e 8729319.

A titular das AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Valproato de Sódio Dakota, comprimido, 200 mg, nas apresentações blister - 20 unidades e blister - 60 unidades.

Assim, a pedido da sociedade Sanofi-Synthelabo - Produtos Farmacêuticos, S. A., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Valproato de Sódio Dakota, comprimido, 200 mg, consubstanciada nos registos n.os 8729301 e 8729319, e anular o respectivo registo no INFARMED.

17 de Maio de 2001. - Pelo Conselho de Administração: Miguel Andrade, presidente - Rogério Gaspar, vice-presidente - Vasco Maria, vice-presidente - Emília Alves, vogal.