Despacho 12 155/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas pelo despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado sob o n.º 23 166/99 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 278, de 29 de Novembro de 1999, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o tenente-coronel INF 00842881, Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha, por um período de um ano, em substituição do tenente-coronel INF 19599583, João Vasco Sousa Castro Quadros, para o desempenho das funções de director técnico do Subprojecto n.º 1A - Instrução do Contingente Geral, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
2 - De acordo com o n.º 5 da Portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe B.
28 de Maio de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.