Aviso 7790/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do Regulamento aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.

2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.

3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

Revisto civil:

Caldas da Rainha - 2.ª classe;

Portimão - 2.ª classe;

Praia da Vitória - 2.ª classe;

Ribeira Grande - 2.ª classe;

11.ª Lisboa, int. - 1.ª classe;

Horta, int. - 2.ª classe;

Moura, int. - 2.ª classe;

Estremoz, int. - 3.ª classe;

Registo predial:

1.ª Guimarães - 1.ª classe;

2.ª Santa Maria da Feira - 1.ª classe;

Santo Tirso - 1.ª classe;

Marco de Canaveses - 2.ª classe;

Peniche - 2.ª classe;

Ponte de Lima - 2.ª classe;

1.ª Vila Nova de Gaia - cons. aux. - 3.ª classe;

Águeda, int. - 2.ª classe;

Angra do Heroísmo, int. - 2.ª classe;

Elvas, int. - 2.ª classe;

Odemira, int. - 2.ª classe;

Registo comercial:

Cascais - 1.ª classe;

Notariado:

Algés - 1.ª classe;

Amadora - 1.ª classe;

2.º SN Póvoa de Varzim - 1.ª classe;

1.º Santa Maria da Feira - 1.ª classe;

2.º Santa Maria da Feira - 1.ª classe;

Almeirim - 2.ª classe;

Aroura - 2.ª classe;

Benavente - 2.ª classe;

Felgueiras - 2.ª classe;

Montalegre - 2.ª classe;

Moura - 2.ª classe;

Odemira - 2.ª classe;

Valpaços - 2.ª classe;

Vila Verde - 2.ª classe;

Alijó - 3.ª classe;

Carrazeda de Ansiães - 3.ª classe;

Castro Daire - 3.ª classe;

Figueira de Castelo Rodrigo - 3.ª classe;

Grândola - 3.ª classe;

Melgaço - 3.ª classe;

Mértola - 3.ª classe;

Portel - 3.ª classe;

Povoação - 3.ª classe;

Sardoal - 3.ª classe;

Vila Franca do Campo - 3.ª classe;

19.º Lisboa, int. - 1.ª classe;

Queluz, int. - 1.ª classe;

Câmara de Lobos, int. - 2.ª classe;

Salvaterra de Magos, int. - 2.ª classe;

Santa Cruz, Madeira, int. - 2.ª classe;

Alcácer do Sal, int. - 3.ª classe;

Armamar, int. - 3.ª classe;

Golegã, int. - 3.ª classe;

Meda, int. - 3.ª classe;

Nazaré, int. - 3.ª classe;

Sabugal, int. - 3.ª classe;

Serviços anexados

Civil e predial:

Ponta do sol - 2.ª/3.ª classes;

Almodôvar - 3.ª classe;

Arraiolos - 3.ª classe;

Mogadouro - 3.ª classe;

Povoação - 3.ª classe;

São João da Pesqueira - 3.ª classe;

Sever do Vouga - 3.ª classe;

Vila Franca do Campo - 3.ª classe;

Alcácer do Sal, int. - 3.ª/2.ª classes;

Grândola, int. - 3.ª/2.ª classes;

Aljustrel, int. - 3.ª classe;

Alpiarça, int. - 3.ª classe;

Arruda dos Vinhos, int. - 3.ª classe;

Celorico de Basto, int. - 3.ª classe;

Crato, int. - 3.ª classe;

Cuba, int. - 3.ª classe;

Ferreira do Alentejo, int. - 3.ª classe;

Figueira de Castelo Rodrigo, int. - 3.ª classe;

Miranda do Douro, int. - 3.ª classe;

Pinhel, int. - 3.ª classe;

Redondo, int. - 3.ª classe;

São Brás de Alportel, int. - 3.ª classe;

Sardoal, int. - 3.ª classe;

Sines, int. - 3.ª classe;

Vila Viçosa, int. - 3.ª classe;

Civil e predial e cartório:

Altér do Chão - 3.ª classe;

Boticas - 3.ª classe;

Calheta, São Jorge - 3.ª classe;

Lajes do Pico - 3.ª classe;

Marvão - 3.ª classe;

Porto Moniz - 3.ª classe;

Santa Cruz das Flores - 3.ª classe;

Santana - 3.ª classe;

São Roque do Pico - 3.ª classe;

Vila do Bispo - 3.ª classe;

Vila do Porto - 3.ª classe;

Aljezur, int. - 3.ª classe;

Avis, int. - 3.ª classe;

Borba, int. - 3.ª classe;

Castelo de Vide, int. - 3.ª classe;

Fronteira, int. - 3.ª classe;

Nordeste, int. - 3.ª classe;

São Vicente, Madeira, int. - 3.ª classe;

Vendas Novas, int. - 3.ª classe;

Viana do Alentejo, int. - 3.ª classe;

Vila Nova de Paiva, int. - 3.ª classe.

4 - Os candidatos que concorrem a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.

23 de Maio de 2001. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.