Despacho (extracto) n.º 11 875/2001 (2.ª série). - Por meu despacho de 24 de Maio de 2001, por delegação:

Maria Antonieta dos Santos Freitas Domingos, técnica profissional principal da carreira técnico-profissional, do quadro de pessoal deste Instituto, e Vigílio Manuel Dias Rodrigues, assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoa do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas, da carreira técnico-profissional, respectivamente, escalão 1, índice 260, e escalão 2, índice 270, do quadro de pessoal do ICAM, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2001, considerando-se automaticamente exonerados dos lugares anteriores. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Maio de 2001. - Pelo Vice-Presidente, a Directora de Serviços do Departamento Administrativo e Financeiro, Filomena Serras Pereira.