Aviso 7704/2001 (2.ª série). - Concursos públicos documentais para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário da Casa Pia de Lisboa. De acordo com a legislação em vigor, e, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
1 - Torna-se público que, por meu despacho de 9 de Janeiro de 2001, ao abrigo do Decreto-Lei 405/89, de 15 de Novembro, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da presente publicação, se encontram abertos os seguintes concursos:
Concurso n.º 1:
Educação pré-escolar - duas vagas;
Ensino preparatório.
Concurso n.º 2:
Educação Musical - três vagas;
Ensino secundário.
Concurso n.º 3:
9.º Grupo - Inglês e Alemão - uma vaga.
Concurso n.º 4:
10.º Grupo B - Filosofia - uma vaga.
Concurso n.º 5:
11.º Grupo A - Geografia - uma vaga.
Concurso n.º 6:
12.º Grupo B - Electrotecnia - duas vagas.
Concurso n.º 7:
Informática - três vagas.
2 - Podem ser opositores ao concurso docentes portadores de habilitação própria para a disciplina ou grupo a que concorrem.
3 - São ordenados na primeira prioridade e por ordem de antiguidade os docentes da Casa Pia de Lisboa que venham prestando serviço na instituição há mais de dois anos lectivos com a classificação mínima de Bom.
4 - Em caso de igualdade na antiguidade de serviço docente prestado na Casa Pia de Lisboa, o desempate será feito pela data de nascimento, sendo dada preferência aos docentes com mais idade.
5 - Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final de cada candidato, foram definidos pelos júris dos concursos, constando de acta que será facultada aos candidatos que a solicitem.
6 - As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, em papel de formato A4, dirigido ao provedor da Casa Pia de Lisboa, entregue pessoalmente na Secretaria-Geral, sita na Avenida do Restelo, 1, 1449-008 Lisboa, durante o período normal de expediente, ou remetido pelo correio, registado com aviso de recepção, para aquela morada, dentro do prazo da candidatura, dele devendo constar, de forma bem explícita:
Os elementos identificativos e de contacto do(a) candidato(a);
A habilitação profissional ou académica e respectiva classificação;
A disciplina ou grupo a que concorre;
Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais de provimento em funções públicas.
6.1 - O requerimento de candidatura deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração do tempo de serviço docente;
b) Fotocópia(s) do(s) certificado(s) da habilitação profissional ou académica;
c) Fotocópia do bilhete de identidade.
7 - Os júris dos concursos terão a seguinte constituição:
Concurso n.º 1:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Maria Celeste Conceição Filipe Santos, directora de estabelecimento na Casa Pia de Lisboa.
Isabel Maria Amaral Teixeira Soares Ferreira, directora de estabelecimento na Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 2:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Carlos Augusto Almeida Barata Correia, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
José António Magalhães Lage, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 3:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Graciete Almeida Xavier Braga, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Maria Helena Afonso Santos Pato Vale, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 4:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Maria Manuela Rio Escoval Marnôto, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Célia Almeida Vicente Sousa Valadares, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 5:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes, directora de estabelecimento na Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Maria Manuela Rio Escoval Marnôto, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 6:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Sebastião Mendes, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Fernando Piães Fernandes, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Concurso n.º 7:
Presidente - Luís Manuel Rodrigues Silveira, director dos Serviços de Educação, Ensino e Acção Social da Casa Pia de Lisboa.
Vogais efectivos:
Maria Teresa Pereira Coelho, chefe da Divisão de Educação e Ensino da Casa Pia de Lisboa.
Raul Santos Sousa, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Vogais suplentes:
Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
Américo Maria Henriques, docente do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa.
22 de Maio de 2001. - O Provedor, Luís Manuel Martins Rebelo.
