Rectificação 1303/2001. - O despacho da Ministra da Saúde n.º 3549/2001 (2.ª série), de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 2001, referente às verbas atribuídas às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que praticam actos de colheita e transplante de órgãos, saiu com inexactidões, que assim se rectificam.
Assim, onde se lê:
"1 -[...]
a) Exame de histocompatibilidade (por órgão transplantado) ... 220 000$00
b) Colheita de um tipo de tecido para transplante ... 100 000$00
c) Colheita de órgãos para transplante ... 1 000 000$00
d) Transplante renal ... 2 500 000$00
e) Transplante pancreático ... 3 000 000$00
f) Transplante cardíaco ... 5 000 000$00
g) Transplante hepático ... 11 000 000$00
h) Transplante pulmonar ... 11 000 000$00
i) Transplante do intestino ... 11 000 000$00
j) Transplante de células hematopoiéticas (inclui colheita):
1) Com dador não relacionado ... 11 000 000$00
2) De origem autóloga ... 6 000 000$00
3) De origem alogénica ... 8 000 000$00
k) Transplante da córnea ... 320 000$00
2 - Por órgão colhido será atribuído o valor de 110 000$00."
deve ler-se:
"1 - [...]
a) Exame de histocompatibilidade (por órgão transplantado) ... 220 000$00 (Euro 1 097,36)
b) Colheita de um tipo de tecido para transplante ... 100 000$00 (Euro 498,80)
c) Colheita de órgãos para transplante ... 1 000 000$00 (Euro 4 987,98)
d) Transplante renal ... 2 500 000$00 (Euro 12 469,95)
e) Transplante pancreático ... 3 000 000$00 (Euro 14 963,94)
f) Transplante cardíaco ... 5 000 000$00 (Euro 24 939,89)
g) Transplante hepático ... 11 000 000$00 (Euro 54 867,77)
h) Transplante pulmonar ... 11 000 000$00 (Euro 54 867,77)
i) Transplante do intestino ... 11 000 000$00 (Euro 54 867,77)
j) Transplante de células hematopoiéticas (inclui colheita):
1) Com dador não relacionado ... 11 000 000$00 (Euro 54 867,77)
2) De origem autóloga ... 6 000 000$00 (Euro 29 927,87)
3) De origem alogénica ... 8 000 000$00 (Euro 39 903,83)
k) Transplante da córnea ... 320 000$00 (Euro 1 596,15)
2 - Por órgão colhido será atribuído o valor de 110 000$00 (Euro 548,68)."
15 de Maio de 2001. - A Secretária-Geral, Maria de Aires Aleluia.