Despacho (extracto) n.º 11 054/2001 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Março de 2001 da vice-presidente em substituição do presidente do Instituto de Reinserção Social:

Licenciado Carlos José Matias Leitão, contratado em regime de prestação de serviços por avença para assistência na exploração das instalações elétricas no ex-Colégio da Infanta - cessa, ope legis, o referido contrato a partir de 1 de Janeiro de 2001, por transferência daquele ex-Colégio para a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, nos termos do n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2000, de 27 de Julho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Maio de 2001. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.