Despacho 10 749/2001 (2.ª série). - Nomeação de pró-reitor para a restruturação dos ensinos. - Na sequência da Declaração de Bolonha, que consagrou a vontade comum a 29 países europeus de criação da área europeia de ensino superior, são numerosas as universidades que aderiram ao movimento de restruturação dos cursos na perspectiva da convergência para modelos comparáveis.

As universidades públicas portuguesas manifestaram a sua adesão aos princípios enunciados em Bolonha, iniciando de imediato o estudo da aplicação do sistema ECTS à realidade portuguesa e, recentemente, através de uma declaração do CRUP. Em algumas das universidades/faculdades, a restruturação encontra-se já em fase avançada de preparação.

A Universidade de Évora vem acompanhando de forma pró-activa o referido movimento europeu, sendo que uma das primeiras medidas adoptadas foi a decisão de passar a emitir o suplemento ao diploma, conjuntamente com o diploma de licenciatura.

Reconhece-se todavia a necessidade de incrementar o processo de harmonização, em particular no que se refere à restruturação dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora, não só na decorrência dos processos de avaliação, mas também na adopção do sistema ECTS.

Assim, sem prejuízo da participação crucial que nesta matéria caberá, nomeadamente, aos conselhos científico e pedagógico e às comissões de curso, afigura-se necessário dotar a Reitoria de maior capacidade de intervenção nesta área específica.

Neste sentido, nomeio pró-reitor o professor auxiliar Luís Sebastião, ao qual é atribuída a função de catalisador da adesão da Universidade de Évora aos princípios enunciados na Declaração de Bolonha, na perspectiva recentemente adoptada pelo conselho de reitores.

24 de Abril de 2001. - O Reitor, Jorge Araújo.