dre.tretas.org
Aviso 4043/2001 (2.ª série) - AP. - João Custódio Marques da Palma, presidente da Junta de Freguesia do Pereiro, torna público que, por deliberação desta Junta, tomada em reunião de 26 de Fevereiro de 2001, foi aprovada a lista de antiguidade da funcionária ao serviço desta Junta.
Nos termos da Lei 100/99, de 31 de Março, é concedido o prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para eventuais reclamações.
28 de Fevereiro de 2001. - O Presidente da Junta, João Custódio Marques da Palma.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1901727/aviso-4043-2001-de-16-de-maio
