Aviso 4012/2001, de 16 de Maio
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Corpo emitente:
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
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Fonte: Diário da República n.º 113/2001, Apêndice 60/2001, Série II de 2001-05-16.
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Data:
2001-05-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 4012/2001 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 12 de Janeiro de 2001, foi celebrado contrato a termo certo, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427189, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, pelo período de seis meses e com efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2001, com Fernando Granja Custódinho, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.
29 de Março de 2001. - O Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, Manuel José dos Mártires Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1901696.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1991-10-17 -
Decreto-Lei
409/91 -
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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