Rectificação 448/2001 - AP. - O texto do artigo 12.º (actualizações) do Regulamento - Taxas, Tarifas e Preços, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, apêndice n.º 48, de 30 de Março de 2000, contém, por lapso, um artigo trocado. Foi impresso o artigo 49.º quando devia ser o artigo 50.º Assim, a rectificação do segundo parágrafo, do respectivo artigo, onde se lê "Exceptuam-se do acréscimo de dois pontos percentuais, a que se refere o número anterior, os valores constantes nos artigos 19.º, 49.º, 52.º, 54.º, 55.º, 56.º e 59.º da presente tabela" deve ler-se "Exceptuam-se do acréscimo de dois pontos percentuais, a que se refere o número anterior, os valores constantes nos artigos 19.º, 50.º, 52.º, 54.º, 55.º, 56.º e 59.º da presente tabela".
6 de Abril de 2001. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços
Na redacção do n.º 3 artigo 27.º (pavilhão de desportos) da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, apêndice n.º 48, de 30 de Março de 2000, por deliberação da Câmara Municipal de 8 de Novembro e Assembleia Municipal de 7 de Dezembro de 2000, alteram-se os valores onde se lê:
3 - Para utilizadores do concelho de Ferreira do Alentejo que promovam actividades sem contrapartidas de pagamento:
... Escudos ... Euros
Tipo de utilizador (a):
Utilização diurna (sem luz artificial) ..... 1 500 .... 7.48
Utilização nocturna (com luz artificial) ... 2 500 ... 12.47
Tipo de utilizador (b):
Utilização diurna (sem luz artificial) ..... 2 000 .... 9.98
Utilização nocturna (com luz artificial) ... 3 000 ... 14.96
passa a ler-se:
3 - Para utilizadores do concelho de Ferreira do Alentejo que promovam actividades sem contrapartidas de pagamento:
... Escudos ... Euros
Tipo de utilizador (a):
Utilização diurna (sem luz artificial) ....... 750 ... 3.74
Utilização nocturna (com luz artificial) ... 1 500 ... 7.48
Tipo de utilizador (b):
Utilização diurna (sem luz artificial) ..... 1 000 ... 4.99
Utilização nocturna (com luz artificial) ... 2 000 ... 9.98
O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.