Rectificação 1110/2001. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2001, a p. 6049, o despacho 6928/2001 referente ao período da substituição efectuado pelo secretário de justiça Carlos Manuel Nunes de Oliveira, rectifica-se que onde se lê "Secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da Secretaria-Geral de Serviço Externo das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis, do Juízos de Pequena Instância Cível e dos Juízos de Família e Menores de Lisboa" deve ler-se "Secretário de justiça (escalão 2, índice 650) da Secretaria-Geral dos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa".
19 de Abril de 2001. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.