Louvor 403/2001. - Ao terminar, a seu pedido, a comissão de serviço que vinha desempenhando como director-geral dos Serviços Prisionais, concedo público louvor ao procurador da República Celso José das Neves Manata pela extrema competência e dedicação demonstrada no exercício de tais funções.

Ao longo dos quase sete anos em que desempenhou funções de dirigente na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o Dr. Celso Manata granjeou admiração e consideração não só entre os funcionários do serviço mas também entre aqueles que com ele trabalharam mais de perto, e nos quais, obviamente, me incluo.

As suas enormes qualidades pessoais de carácter, tenacidade e espírito de iniciativa em muito contribuíram para o grande salto, quantitativo e qualificativo, que os serviços, designadamente os estabelecimentos prisionais, tiveram nos últimos anos.

De facto, a situação com que se deparava quando tomou posse como director-geral era tudo menos convidativa, com altos índices de sobrelotação e degradação em larga escala das instalações prisionais.

Tal situação não o atemorizou, e, em grande parte por sua iniciativa, realizou-se um programa de construção e obras de melhoramento nos estabelecimentos prisionais, dignas de registo e louvor.

Assim, em reconhecimento do seu elevado desempenho e competência profissional, apraz-me, e considero de inteira justiça, prestar este público louvor ao Dr. Celso José das Neves Manata, enquanto director-geral dos Serviços Prisionais, pelo relevante e excelente serviço prestado ao Estado Português.

18 de Abril de 2001. - O Ministro da Justiça, António Luís Santos Costa.