Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 831/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 9 de Agosto de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, quadros I, II e III, onde se lê "Quadro I - Grau: bacharelato - 1.º semestre» deve ler-se "Quadro I - Grau: bacharelato - 1.º ano»; onde se lê "Quadro II - 2.º semestre» deve ler-se "Quadro II - 2.º ano», e onde se lê "Quadro III - 3.º semestre» deve ler-se "Quadro III - 3.º ano».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Setembro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.